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Educação
- Publicada em 18 de Junho de 2022 às 15:02Mais um grupo de ensino gaúcho entra com medida prevendo recuperação judicial
Instituição tem colégio e faculdades em complexo situado na Zona Norte da Capital
PATRÍCIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC
Patrícia Comunello
Mais um grupo de ensino gaúcho busca medida na Justiça devido a dificuldades financeiras. Desta vez é a Instituição Educacional São Judas Tadeu, que atua com classes de Ensino Básico (Fundamental e Médio) a Superior, com operações na Zona Norte de Porto Alegre.
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Mais um grupo de ensino gaúcho busca medida na Justiça devido a dificuldades financeiras. Desta vez é a Instituição Educacional São Judas Tadeu, que atua com classes de Ensino Básico (Fundamental e Médio) a Superior, com operações na Zona Norte de Porto Alegre.
Em nota, a instituição diz que ingressou com uma medida cautelar na Vara Empresarial e Recuperação de Empresas de Porto Alegre. A medida é de 6 de junho e ainda não obteve decisão. O texto da petição indica que a medida tem caráter "antecedente ao pedido de recuperação judicial".
No desfecho do documento que está em exame na Justiça, é citado que, em 60 dias, após a decisão do juiz, deve ser feito o pedido de recuperação judicial.
Sobre o passivo que gera a judicialização, a São Judas afirma que "está sendo levantado pelas devedoras e que não é possível mensurar neste momento o valor total dos créditos que estarão sujeitos à recuperação judicial".
A instituição garante que as aulas e os projetos no colégio e nas faculdades não estão sendo afetados e que "busca superar suas dificuldades financeiras, para garantir a sustentabilidade de longo prazo".
Segundo a São Judas, também foi apresentado um "arrojado Plano de Reestruturação Institucional, associado a um novo modelo de gestão". Sem indicar as razões das dificuldades, a instituição cita que o movimento busca "enfrentar os novos desafios educacionais e o atual contexto socioeconômico do país".
O plano de reestruturação contemplaria a abertura de novos polos de ensino e de cursos em EAD (a distância) nos próximos anos. A instituição soma hoje cerca de mil alunos entre o colégio e os cursos de Nível Superior, número que já foi muito maior.
"A partir do ingresso de novos alunos e com austeridade no modelo de gestão, não temos dúvidas de que será possível superar as dificuldades do momento presente", acredita a São Judas.
Casos de recuperação judicial devem crescer, diz advogado
Rede Metodista, dona do Colégio Americano, buscou a recuperação judicial para enfrentar dívidas. Foto: Luiza Prado/JC
O advogado especializado na área e que atua em recuperações também na área de Educação, João Medeiros, membro da Comissão de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB-RS, explica que a medida cautelar passou a ser possível, após mudanças na legislação da área em fim de 2020 e que vigoram desde 2021.
"A medida cautelar pode ser usada quando a empresa precisa de tempo para ajustar informações e reunir documentos, que são exigidos para o processo e que, muitas vezes, e que ainda não estão organizadas pela organização", observa Medeiros.
O efeito desse expediente é relevante para operações que enfrentam restrições para honrar pagamentos.
Se o juiz conceder a cautelar, são suspensas execuções e ações contra a instituição. Débitos trabalhistas costumam ser os mais representativos no segmento de ensino, que é basicamente prestador de serviço.
"Isso (suspensão) pode até afastar a necessidade de entrar com o pedido de recuperação em alguns casos, pois a condição abre possibilidade de negociar passivos com credores", comenta o integrante da OAB-RS.
O caso da São Judas é bem semelhante ao de outra instituição de ensino que atravessa dificuldades financeiras e que tem unidades no Estado, entre elas o Instituto Metodista (IPA) e o Colégio Americano, na Capital, ligado à mantenedora com sede em São Paulo.
A instituição entrou em recuperação judicial em 2021. Um dos problemas, que eram registrados antes mesmo da pandemia, era o de sucessivos atrasos no pagamento de salários.
Medeiros, que atua como administrador judicial no processo da Metodista, informa que assembleias com credores estão marcadas para 10 e 25 de julho.
"Os salários estão em dia. O plano de recuperação judicial está alicerçado basicamente na venda de ativos não operacionais", detalha o advogado. A dívida da rede Metodista é de R$ 550 milhões com mais de 10 mil credores.
Outra instituição de Ensino Superior que está em processo de recuperação judicial desde 2020 é a Ulbra, de Canoas. A dívida é bilionária. No fim de 2021, a universidade conseguiu aprovar o plano de recuperação.
A expectativa, diz o advogado, é que haja aumento significativo das recuperações judiciais no segundo semestre. "A lei (com as alterações feitas no final de 2020) trouxe várias mudanças, mas ainda há uma resistência muito grande do empresário em usar as ferramentas legais e, quando usam, já é tarde demais", adverte Medeiros.
