OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL, CPF ou CNPJ e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Trânsito
- Publicada em 02 de Abril de 2022 às 09:16Obrigatoriedade do uso do simulador na primeira CNH no RS será avaliada pelo TRF4
Em 2015, o Contran instituiu a obrigatoriedade do uso de simulador em todo o Brasil
LET/DIVULGAÇÃO/JC
Fabrine Bartz
Antes mesmo do reajuste de 10,4%, em fevereiro, nos valores para tirar a primeira via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul, o Estado já apresentava o maior preço do Brasil. Com o aumento, os gaúchos pagam R$ 2.714,16 na categoria AB, correspondente a moto e carro, lembrando que o reajuste também afetou outras categorias. De acordo com o deputado Fábio Ostermann (Novo), a exigência do simulador é um dos fatores que pesam no preço final. Atualmente, o Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) analisa uma ação que define a manutenção da obrigatoriedade do equipamento.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Antes mesmo do reajuste de 10,4%, em fevereiro, nos valores para tirar a primeira via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul, o Estado já apresentava o maior preço do Brasil. Com o aumento, os gaúchos pagam R$ 2.714,16 na categoria AB, correspondente a moto e carro, lembrando que o reajuste também afetou outras categorias. De acordo com o deputado Fábio Ostermann (Novo), a exigência do simulador é um dos fatores que pesam no preço final. Atualmente, o Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) analisa uma ação que define a manutenção da obrigatoriedade do equipamento.
Nesta semana, o deputado esteve em reunião com o desembargador Rogério Favreto, que é o relator da ação no órgão e deve decidir em breve sobre o tema. Conforme Ostermann, além da elevação no custo final da CNH, não há evidências que apontem para a necessidade do uso de simuladores permanecer obrigatória.
Em 2015, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) instituiu a obrigatoriedade do uso de simulador em todo o País. Após análise de custo na obtenção da habilitação e a falta de avaliação sobre a eficácia, o órgão publicou nova resolução, em 2019, tornando facultativo o uso do equipamento. De acordo com o Detran/RS, há uma decisão liminar, concedida pelo TRF4, a partir de uma ação impetrada pelo Sindicato dos Centro de Formação de Condutores do RS (SindiCFC), que mantém a obrigatoriedade da etapa de simulador no processo de formação de condutores no âmbito do Estado.
Embora a obrigatoriedade do equipamento não tenha um impacto significativo na fila de espera para realização de aulas e provas, o Detran/RS esclarece que haverá uma diminuição da quantidade de aulas. Até a última quinta-feira (31), 109.763 candidatos estavam aptos à realização da prova prática no RS e 38.653 para a teórica.
Há expectativa de que a liminar seja julgada até o final deste semestre. O desembargador, porém, explicou que a apreciação do processo segue uma ordem cronológica dentre os processos distribuídos a cada magistrado. Por outro lado, Ostermann apontou que a obrigatoriedade do simulador segue encarecendo o custo para obtenção da CNH nas categorias "B" e "AB" em mais de R$ 370,00.
