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Trânsito

- Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 às 03:00

RS tem o maior preço do Brasil para a primeira CNH

Para quem pretende se habilitar na categoria AB, carro e moto, o aumento será de R$ 407,07, totalizando R$ 4.314,06

Para quem pretende se habilitar na categoria AB, carro e moto, o aumento será de R$ 407,07, totalizando R$ 4.314,06


Julio Cavalheiro/Secom SC/JC
Com o reajuste de 10,42% das taxas de cobrança do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), a partir desta terça-feira, os gaúchos terão um aumento de R$ 256,16 para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B - para a condução de carros de passeio. Custando R$ 2.714,52, o RS aparece com o processo mais caro para obter a primeira habilitação em todo o Brasil, segundo levantamento realizado pela equipe técnica do deputado Fábio Ostermann (Novo).
Com o reajuste de 10,42% das taxas de cobrança do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), a partir desta terça-feira, os gaúchos terão um aumento de R$ 256,16 para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B - para a condução de carros de passeio. Custando R$ 2.714,52, o RS aparece com o processo mais caro para obter a primeira habilitação em todo o Brasil, segundo levantamento realizado pela equipe técnica do deputado Fábio Ostermann (Novo).
Para quem pretende se habilitar na categoria AB, carro e moto, o aumento será de R$ 407,07, totalizando R$ 4.314,06. De acordo com a equipe do parlamentar, além de pagar caro, o motorista é submetido a um longo período de espera para realização das aulas e dos exames práticos. Nesta segunda-feira, 142.434 candidatos estavam aptos a realizar as provas, sendo 36.798 para a prova teórica e 105.636 para a prova prática.
Em 2021, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo), realizou uma série de audiências públicas com a autarquia e se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para tratar sobre a longa espera para tirar a CNH. Como encaminhamento, em novembro, o secretário confirmou que seria promovido um mutirão para zerar as filas no prazo de duas semanas. Ação, que até o momento, não foi executada. "Além da espera ocasionada pelo Detran e da morosidade do governo estadual em resolver as filas, agora será cobrado mais caro para se ter ou renovar a CNH. A população gaúcha se encontra em uma situação de descaso tanto por parte do órgão quanto pelo governo do Estado", afirma Riesgo.
Mesmo antes do aumento de 10,42%, no Rio Grande do Sul os valores já eram mais altos em comparação com outros estados. O preço para certificação de direção, que inclui o custo dos testes, as taxas para tirar habilitação e a exigência de aulas no simulador garantidas pela justiça ao sindicato dos CFCs, ficava próximo de R$ 2,5 mil na categoria B. Enquanto no Maranhão (MA) e em Pernambuco (PE) os custos na mesma categoria eram de R$ 2,4 mil e R$ 2,2 mil respectivamente.
Devido ao reajuste e também ao aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automóveis (IPVA) em mais de 20% neste ano, o deputado Ostermann alerta que "comparado ao cenário nacional, o quadro fica pior, pois a média sai em torno R$ 1,5 mil para a realização de todo o processo." Na próxima quinta-feira,  Ostermann irá se reunir com o diretor-geral do Detran, Enio Bacci, e com a diretora Administrativa e Financeira, Inajara Gonçalves da Rosa, para tratar sobre o custo da CNH.
 

PL busca credenciar CFCs em pequenas cidades gaúchas

Em municípios menores, onde não há Centros de Formação de Condutores (CFCs), a situação é ainda pior. Além da espera e das altas taxas, os futuros motoristas precisam arcar com os custos de deslocamento até cidades onde existem CFCs. Para as aulas práticas, por exemplo, são exigidas 20 horas e, às vezes, o valor do deslocamento intermunicipal dificulta ou impossibilita obter a habilitação.
Ainda no ano passado, o Projeto de Lei 178/2021, que permite o credenciamento de um CFC em municípios com mais de 5 mil habitantes foi apresentado pelo deputado Luiz Marenco (PDT). Atualmente, uma portaria do Detran/RS impossibilita o credenciamento de CFCs em cidades com população abaixo de 45 mil habitantes.
Entre os 150 municípios do Estado que contam com o serviço de CFC, 42 (28%) possuem menos de 20 mil habitantes. Isso representa menos da metade do número de moradores estipulado como critério populacional mínimo para credenciamento, de acordo com o levantamento realizado pelo parlamentar. "Se o Detran não vem cumprindo nem a própria portaria, é muito razoável que esta regra seja revista em prol da população dos pequenos municípios que vai passar a ter menos custos totais para conseguir fazer a habilitação", diz Marenco.
A possibilidade de maior agilidade na emissão do documento também é apontada pelo estudo. De acordo com o deputado, o desemprego e a informalidade estão em alta e muitos trabalhadores encontram nos aplicativos de entrega uma alternativa de renda. "É um absurdo que o Estado crie mais um empecilho para que as pessoas consigam prover o seu sustento, delongando tanto para realizar as provas e emitir as habilitações. "Quanto mais CFCs houver, mais agilidade, facilidade e menos custos para o cidadão que hoje é praticamente penalizado por residir em uma cidade pequena", complementa.