OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Geral
- Publicada em 10 de Dezembro de 2021 às 17:58Kiss: Júri condena os quatro réus pelas 242 mortes no incêndio em Santa Maria
'Apesar de tratarmos de dolo eventual, este, como tal, foi intenso e isso repercutirá no nível da aplicação da pena', disse o juiz Orlando Faccini Neto
Reprodução/TJRS/JC
O júri da boate Kiss, o mais extenso do Rio Grande do Sul, chegou ao fim nesta sexta-feira (10), após dez dias. Os jurados aceitaram a tese da promotoria, que sustentava homicídio com dolo eventual (mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco) nos casos dos quatro réus, que foram condenados (veja as penas abaixo). No entanto, por meio de um habeas corpus preventivo, os acusados conseguiram suspender a prisão imediata.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
O júri da boate Kiss, o mais extenso do Rio Grande do Sul, chegou ao fim nesta sexta-feira (10), após dez dias. Os jurados aceitaram a tese da promotoria, que sustentava homicídio com dolo eventual (mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco) nos casos dos quatro réus, que foram condenados (veja as penas abaixo). No entanto, por meio de um habeas corpus preventivo, os acusados conseguiram suspender a prisão imediata.
- Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate Kiss - 22 anos e 6 meses de reclusão
- Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate Kiss - 19 anos e seis meses de reclusão
- Marcelo de Jesus dos Santos - vocalista da Banda Gurizada Fandangueira - 18 anos de reclusão
- Luciano Bonilha Leão - produtor musical - 18 anos de reclusão
A pena máxima possível era de 30 anos.
Advogado do réu Elissandro Callegaro Spohr consegui habeas corpus preventivo, que foi estendido aos outros condenados. Foto: Reprodução/TJRS/JC
A decisão foi divulgada cerca de uma hora após a reunião dos jurados, por volta das 17h40min, muito antes do previsto. O magistrado do caso havia dado prazo de até 8 horas para a votação dos sete jurados.
A leitura integral da sentença começou por volta das 17h45min, diante de um plenário lotado. "Apesar de tratarmos de dolo eventual, este, como tal, foi intenso e isso repercutirá no nível da aplicação da pena", disse o juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
"A culpabilidade dos réus é elevada, mesmo se tratando de dolo eventual", acrescentou o magistrado.
O juiz citou como "desfavorável" o comportamento dos acusados em relação a muitas vítimas, que saíram da boate e retornaram ao local para tentar salvar pessoas. E disse que "se recusaram a considerar um sofrimento". Os réus saíram do plenário sem se manifestar à imprensa.
Como reagiram os promotores
Ao final da leitura das sentenças, os promotores choraram abraçados a familiares das vítimas. Os representantes da associação das vítimas destacaram que o dia não era de comemorar, mas de cumprimento da Justiça.
"O momento é extremamente importante, porque prevaleceu a Justiça. A condenação dos quatro réus era a mais justa nesse processo", afirmou o promotor David Medina. Ele também destacou o fato de a condenação com dolo eventual nesse tipo de caso ser inédita no Brasil. "É uma marca que fica para que todas as boates e locais público tenham de ser seguros", concluiu Medina.
"Com todos os meus anos de júri queria muito trazer dignidade para essas famílias e uma resposta para o mundo, de que não se pode deixar jamais isso se repetir", disse a promotora Lucia Callegari.
Juiz Orlando Faccini Neto espera que não seja necessário um novo júri
Em fala à imprensa após o julgamento, o magistrado avaliou a decisão liminar do habeas corpus que foi concedido aos réus e disse que como juiz cabe a ele acatar.
"A minha decisão explicita as razões que no Tribunal do Júri deflagam-se à execução da sentença, mas há pontos de vista contrários, e a mim basta respeitar a decisão", disse.
"Da minha experiência como juiz foi o júri mais difícil, com muita emoção envolvida. Acho que fizemos um trabalho que com certeza conclui o julgamento, e espero que ele não se prorrogue, no sentido que não se faça necessário um novo júri, que é desgastante para todos", pontuou.
Como se chegou na sentença
O resultado saiu por meio de perguntas elaboradas pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. Os questionamentos do magistrado diziam respeito ao incêndio, a culpa pelas mortes, a intenção de tê-las causado e inocência. Cada jurado depositou uma cédula com “sim” ou “não” correspondente à resposta em uma urna, de maneira que não se sabe como cada um votou. A decisão referente a cada réu ocorreu por maioria simples dos sete jurados que compõem o conselho de sentença. Ou seja, venceu o entendimento que somou quatro votos.
O incêndio, em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, deixou como saldo 242 pessoas mortas, a maioria delas jovens estudantes, além de outras 636 feridas.
O juiz Orlando Faccini Neto determinou a prisão imediata dos réus, porém, o advogado de defesa de Elissandro Sphor, Jader Marques, informou sobre habeas corpus preventivo, válido também para os demais condenados. Com isso, o juiz manteve a condenação, mas suspendeu a decisão de prisão imediata. "O habeas corpus é para um dos acusados, mas estendo a todos."
Durante os dez dias de julgamento, foram ouvidas 12 vítimas, 13 testemunhas e 3 informantes. O Ministério Público pedia pela condenação dos acusados por homicídio doloso, ou seja, com a intenção de matar. A tese era refutada pelos advogados dos quatro réus, que afirmaram durante o julgamento que em nenhum momento seus clientes tiveram culpa no ocorrido, que a tragédia não passou de um acidente, no qual os próprios poderiam ter morrido.
1 ano da tragédia: Santa Maria cobra punição aos culpados
3 anos da tragédia: Boate Kiss: familiares querem punição ao poder público
Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes
Presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva disse que valeu a pena a luta para se chegar ao julgamento, "para proteger outras pessoas" de passarem pela mesma situação das vítimas da Kiss.
"O resultado não traz nossos filhos de volta, mas fico feliz com a condenação. É um conforto para a sociedade, para que seus filhos não fiquem à mercê de locais sem segurança", disse.
Ao comentar o fato de o réus terem obtido o habeas corpus, evitando a prisão logo após a sentença, Silva destacou ainda: "Só se vê no Brasil que réus tenham mais direitos do que vítimas e seus familiares. Que seja agora (a prisão dos réus), mas eles vão cumprir a pena em regime fechado", desabafou.
Familiares e vítimas aplaudiram ao término do julgamento, que durou 10 dias. Fotos: Repudução/JC
Confira como foi o depoimento de três dos réus da Kiss
Mauro Hoffmann, sócio da boate Kiss
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira. Foi ele que ergueu o artefato pirotécnico que deu início ao incêndio
Luciano Bonilha Leão, produtor musical da banda Gurizada Fandangueira. Foi ele que comprou os artefatos pirotécnicos e, no dia do incêndio, entregou a luva com o equipamento ao volcalista
