Após greve no lixo, Melo anuncia contratação emergencial para serviço de coleta

Em resposta à greve dos trabalhadores do lixo em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo anunciou nesta sexta-feira (11) que o município realizará a contratação emergencial de um novo serviço de coleta dos resíduos domiciliares. Ao vivo pelas redes sociais, a prefeitura afirmou que pretende recuperar o acúmulo de lixo na capital neste fim de semana.

O contrato com a B.A. Meio Ambiente foi suspenso na quarta-feira (9), após a paralisação promovida pelos trabalhadores na terça (8) no recolhimento de resíduos domiciliares e nos focos de lixo. Desde então, a prefeitura mobilizou caminhões do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, das equipes de conservação de vias e de podas, além de outros parceiros, para retirar o lixo acumulado durante a greve e restabelecer a normalidade do serviço. Segundo o secretário de Serviços, Marco Felipe, um dia sem recolhimento de resíduo orgânico representa um acúmulo de 1.300 toneladas.

“Tivemos cerca de 70% do resíduo recolhido na quarta. Ontem (10), nós já estávamos com 77 caminhões operando. Nós viramos a madrugada e fizemos a coleta de quinta em 100%. A da madrugada, nessa noite, foi 115%. Nós estamos prestes a completar 90%, no final da sexta-feira, do resíduo domiciliar. No sábado, nós colocaremos em dia esses roteiros”, explica o secretário. Rocha afirma que, apesar de não haver coleta aos domingos, as equipes da prefeitura estarão nas ruas excepcionalmente neste fim de semana para promover a limpeza da Capital.

Durante a manifestação, os trabalhadores alegaram dívidas da empresa terceirizada com os funcionários, como anos de férias vencidas e o não recebimento do 13º salário. O procurador-geral do município, Roberto Rocha, afirmou que parte significativa dessa equipe - composta majoritariamente por garis - teria uma relação de pessoa jurídica com a B.A. Meio Ambiente. Ou seja, estariam atuando como microempresários individuais.

"A maior parte deles é imigrante, do Haiti e Senegal, que tem inclusive dificuldade de comunicação e compreensão do nosso sistema jurídico. A informação de que esses trabalhadores estavam sem vínculo de emprego, sem os direitos trabalhistas e sem carteira assinada nos preocupou muito", relatou o procurador.

Em esforço conjunto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a prefeitura marcou uma audiência com a B.A. Meio Ambiente e o sindicato da categoria na quinta-feira (10). Segundo Rocha, a empresa não compareceu à reunião virtual.

"Nós suspendemos (o contrato) para dar, inclusive, o direito de defesa à empresa, para explicar as reivindicações dos empregados", disse o procurador. "Diante desta conduta, nós abrimos prazo para a defesa (pela B.A. Meio Ambiente) e, enquanto isso, estamos providenciando o restabelecimento da normalidade da coleta. Depois que as informações da empresa vierem, nós vamos fazer uma análise para ver se houve violação dos direitos trabalhistas, se o contrato está sendo descumprido e até, na confirmação disso, existe a possibilidade de rescisão do contrato em vigor e a contratação emergencial de uma empresa para manter o serviço em curso".

A B.A. Meio Ambiente é responsável pela coleta de lixo domiciliar e nos focos em Porto Alegre há cinco anos, segundo Melo. O contrato expira em dezembro deste ano, sem possibilidade de renovação, e há uma licitação em andamento para 2022. Contudo, com a suspensão dos serviços prestados, a prefeitura estará definindo os próximos passos nesta quinta - os quais devem ser divulgados até o fim desta tarde.

"Ontem (10) ficou claro para nós que a decisão que tomamos foi correta, de suspender o contrato. (...) A cidade não pode ficar um dia sem recolher lixo, muito menos até o final do ano. A lei também nos garante que, excepcionalmente, em casos como este, o gestor público pode lançar mão daquilo que é chamado contrato emergencial, e é o que nós estamos caminhando para fazer”, afirmou o prefeito.

Ao fim do pronunciamento, Melo afirmou que espera que a reforma da previdência possa ser votada na próxima semana. Já aprovado em reunião das Comissões Conjuntas da Câmara Municipal, o projeto de lei defendido pela prefeitura deve ser avaliado em processo autônomo da Câmara de Vereadores.

“A reforma da previdência vai nos dar três pilares importantes: justiça previdenciária, porque todos vão ter regras iguais na cidade; sustentabilidade do sistema para o futuro; e vai aliviar um pouquinho o caixa”, defendeu o prefeito.