Ensino presencial volta em 8 de setembro no Rio Grande do Sul, define governo Eduardo Leite

A nova data para retorno das atividades presenciais nas escolas é 8 de setembro. O calendário foi apresentado na manhã desta terça-feira (1) pelo governo Eduardo Leite a prefeitos em videoconferência. A Educação Infantil será a primeira a retornar. Caberá às prefeituras definirem como será o retorno e regular em suas localidades.

A volta vai ser possível somente nas regiões com bandeiras amarela e laranja, que hoje tem o maior número de localidades, incluindo Porto Alegre. O plano adia em uma semana no plano anterior, que era começar em 31 de agosto. São cerca de 2,4 milhões de estudantes em todas as idades que serão impactados pelas medidas. 

Pelo calendário, depois da Educação Infantil, podem voltar Ensino Superior e Médio, em 21 de setembro, Ensino Fundamental anos finais, em 28 de outubro, e Ensino Fundamental anos iniciais, em 12 de novembro. 

As escolas estaduais voltam em 13 de outubro. As aulas e demais atividades estão suspensas desde março devido à pandemia do novo coronavírus, que registrou 125,8 mil casos e 3,4 mil mortes até essa segunda-feira (31), último dia de agosto.

8 de setembro: Educação Infantil

21 de setembro: Ensino Superior e Médio

13 de outubro: escolas públicas estaduais

28 de outubro: Ensino Fundamental anos finais

12 de novembro: Ensino Fundamental anos iniciais 

"Não tem cabimento", reagiu o presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Maneco Hassen.

O dirigente resumiu seu sentimento após as áreas do governo - Educação, Saúde, Relação com os Municípios e Comitê de dados -  apresentarem as datas: "Mais uma vez os municípios ficam com a pior parte: voltar primeiro e fazer o experimento",  criticou Hassen.

O presidente da Famurs considerou que o calendário "não é aplicável". “Se é para voltar, que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não”, justificou Hassen, e defendeu que o retorno, caso ocorra, não seja pela Educação Infantil.

A proposta divide os setores. Movimentos de mães, pais e professores são contrários e defendem que só tenha a retomada após a chegada de uma vacina contra a Covid-19. O Cpers-Sindicato, que representa professores estaduais, também é contra o retorno.

Já o setor privado, por meio do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe-RS), é favorável. "As escolas estão pronta", diz o presidente da entidade Bruno Eizerik. Mas em reunião com a prefeitura da Capital na semana passada, escolas mostraram divisão sobre a volta, alegando que há riscos.  

No começo da noite, o Sinepe-RS emitiu nota saudando o anúncio, mas ponderou que o intervalo das datas entre os níveis é "muito longo". "Desta forma, as necessidades das famílias e, principalmente, dos alunos, não são contempladas", alega o sindicato da rede privada. 

A vice-presidente do Sindicreche, Talina Romano, comemorou a notícia e citou que era importante definir uma data. "Mas tem um caminho a ser seguido", previne a dirigente. São 90 mil crianças que frequentam as escolinhas que atendem até cinco anos de 11 meses. Os municípios precisam criar os Comitês Operacionais de Emergência em Saúde (COES), previsto nos protocolos estaduais.

"Apenas 10% dos municípios criaram os COES. Porto Alegre anda não tem", apontou Talina. "Apesar da data do dia 8, não é simplesmente abrir as portas", diz, indicando que os estabelecimentos têm de apresentar planos sanitários., que precisam do aval dos comitês. São 1,5 mil escolinhas com registro de funcionamento no Estado, cerca de 13% já teriam fechado devido aos impactos da pandemia.   

"Abertura de escolas nesse momento é uma atitude precipitada, uma vez que estamos com um patamar alto de contágio e óbitos", advertiu uma das coordenadoras do grupo Direito ao Ensino Não-Presencial na Pandemia, a advogada Cassiana Lipp, que defende o retorno apenas após a oferta de uma vacina contra a Covid-19.