Após meses de imbróglios jurídicos e ambientais, a fábrica de celulose da CMPC em Barra do Ribeiro, na Região Centro-Sul do Estado, pode ter seu futuro definido ainda neste mês. O diretor-geral da multinacional no Brasil, Antonio Lacerda, traz uma perspectiva positiva sobre o empreendimento e reafirma que o mês de setembro deverá ser decisivo ao projeto que envolve o maior investimento já anunciado no Rio Grande do Sul, de R$ 27 bilhões.
"É um mês decisivo em dois aspectos. Primeiro, porque o procurador federal Ricardo Gralha pediu pela segunda vez a suspensão de todo o processo do licenciamento por uma liminar. Ele já não conseguiu sucesso na primeira junto à Justiça Federal na primeira instância e, agora, esperamos que o TRF-4 se manifeste de forma negativa em relação à segunda liminar, temos uma esperança muito grande de que isso aconteça. E, também, o processo de licenciamento continua paralelamente. E esperamos ter a licença prévia até o final do mês", avaliou Lacerda durante evento na Casa do Jornal do Comércio na 49ª Expointer realizado nesta quarta-feira (2).
Em entrevistas exclusivas concedidas ao Jornal do Comércio, representantes do governo estadual traçaram perspectivas semelhantes, indicando que há possibilidade de que os imbróglios se resolvam em breve. Foi o caso da nova secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Isa Carla Osterkamp, que substituiu Marjorie Kauffmann no comando da pasta, que estima para as próximas semanas um desfecho sobre a concessão da licença prévia ambiental do complexo, que, provavelmente, será viabilizada.
"Está em andamento. Estamos ainda em tratativas para que nas próximas semanas a gente consiga ter as culminâncias do que vem a ser esse licenciamento. Mas, a expectativa é positiva", afirmou a nova dirigente da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura.
Enquanto isso, o governador Eduardo Leite disse que o governo estadual aguarda um segundo estudo técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para emitir a licença prévia a partir da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
"O processo de licenciamento contempla toda a parte de impacto ambiental e também o chamado componente indígena, que é analisado pela Funai. Já há, para um primeiro grupo de indígenas, uma análise da Funai, mas aguarda-se uma segunda sobre um outro grupo indígena que está na área impactada. No momento que houver essa manifestação da Funai, estaremos em condições de ter a emissão da licença pela Fepam", pontuou o chefe do Piratini.
Ele ainda reafirmou considerar equivocada a interpretação que o procurador federal realiza da norma de licenciamento. "O procurador tem o direito que lhe assiste de acionar judicialmente, fez esse questionamento, mas todo o processo está sendo feito de acordo com a norma. Não ter esse questionamento do procurador teria acelerado o processo porque ele está transcorrendo dentro da normalidade. A empresa fez a contratação das consultorias técnicas, faz a análise desse componente indígena, juntou, se não me engano, há três semanas, documentações junto à Funai, que já se manifestou sobre uma parte e há expectativa de que se manifeste sobre a outra. E, em breve, esperamos poder fazer a emissão da licença com a profunda responsabilidade que tem o nosso órgão ambiental em relação a esse tema", acrescentou Leite.