Após meses de imbróglios jurídicos e ambientais, a fábrica de celulose da CMPC em Barra do Ribeiro, na Região Centro-Sul do Estado, pode ter seu futuro definido ainda neste mês. O diretor-geral da multinacional no Brasil, Antonio Lacerda, traz uma perspectiva positiva sobre o empreendimento e reafirma que o mês de setembro deverá ser decisivo ao projeto que envolve o maior investimento já anunciado no Rio Grande do Sul, de R$ 27 bilhões.
“É um mês decisivo em dois aspectos. Primeiro, porque o procurador federal Ricardo Gralha pediu pela segunda vez a suspensão de todo o processo do licenciamento por uma liminar. Ele já não conseguiu sucesso na primeira junto à justiça federal na primeira instância e, agora, esperamos que o TRF-4 se manifeste de forma negativa em relação à segunda liminar, temos uma esperança muito grande de que isso aconteça. E, também, o processo de licenciamento continua paralelamente. E esperamos ter a licença prévia até o final do mês”, avaliou Lacerda durante evento na Casa do Jornal do Comércio na 49ª Expointer realizado nesta quarta-feira (2).
O governador Eduardo Leite traçou uma perspectiva semelhante. Reafirmando considerar a interpretação que o procurador federal faz da norma de licenciamento equivocada, ele disse que o governo estadual aguarda apenas um segundo estudo técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para emitir a licença prévia a partir da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
“O processo de licenciamento contempla toda a parte de impacto ambiental e também o chamado componente indígena, que é analisado pela Funai. Já há, para um primeiro grupo de indígenas, uma análise da Funai, mas aguarda-se uma segunda sobre um outro grupo indígena que está na área impactada. No momento que houver essa manifestação da Funai, estaremos em condições de ter a emissão da licença pela Fepam”, pontuou o líder do Piratini.
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Terminal de celulose em Rio Grande avança paralelamente
Além do projeto da fábrica em Barra do Ribeiro, avança a construção de um terminal de celulose junto ao porto de Rio Grande, que receberá R$ 1,4 bilhão do montante. Com a licença prévia já emitida, esse projeto deverá ter seu contrato assinado em um evento previsto para as 9h do dia 9 de setembro, na planta industrial da CMPC em Guaíba. A cerimônia contará com a presença da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
“Assinaremos junto com a ministra o contrato de cessão do terminal portuário. É um projeto muito importante para a região, com mais de 1,2 mil empregos gerados e, com certeza, já é um marco para a cidade de Rio Grande”, avalia o diretor-geral da CMPC no Brasil.
O executivo da multinacional também afirma que a expectativa é de iniciar as obras no princípio de 2027, com previsão de serem concluídas dentro de um período de 30 meses — cerca de dois anos e meio. Há contrapartidas exigidas para a cessão da área que podem ter sua execução iniciada assim que a autorização for emitida.
“A melhoria da navegabilidade com o aumento do calado beneficia todos os usuários do porto, é muito importante para nós. Assim que estivermos liberados, começaremos a dragagem e a reforma de dez casas históricas do terminal portuário. Também daremos início à construção do terminal, que queremos começar o quanto antes”, acrescenta Lacerda.
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