A Receita Estadual do Rio Grande do Sul lançou oficialmente o Painel RS360, que compila mensalmente indicadores econômicos divididos por setores produtivos. Além disso, apresentou novas informações incorporadas ao já existente painel de Preços Dinâmicos. Os anúncios foram realizados nesta quinta-feira (04) no estande do governo gaúcho na Expointer e contaram com representantes da pasta, que é vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz).
As novidades fazem parte do projeto Desenvolve RS, incorporando novos indicadores àqueles já divulgados pela Sefaz. Os destaques são o maior detalhamento das informações sobre cada setor produtivo e a redução no prazo de divulgação dos dados. Antes publicados em boletins trimestrais, agora eles começarão a ser disponibilizados a partir do 20º dia de cada mês.
Entre os principais indicadores do Painel RS360 estão os dados como os índices de bens de capital e de valor adicionado, assim como de compra e venda por atividade. Além dos volumes mensais, há os números acumulados e variações percentuais que comparam determinados períodos. O painel é interativo e, portanto, permite o uso de filtros para o seu detalhamento. Os valores já estão dessazonalizados, mas é possível também ter acesso aos valores nominais.
“A dessazonalização de um produto significa que você não está levando em conta o efeito safra ou entressafra e, sim, o preço real daquela mercadoria. Isso é um elemento fundamental para quem trabalha com esses dados, porque consegue aproximar a realidade das práticas de preço. Evidentemente, que a precificação acontece de acordo com a oferta e a demanda em determinado momento. Mas, assim, não se perde a sensibilidade do que é o preço e o que é o efeito sazonal. É uma prática comum quando se analisa preços e nós já estaremos fazendo isso automaticamente”, explica o subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha.
Já o Preços Dinâmicos passou a contar justamente com dados dessazonalizados, garantindo uma avaliação mais ampla dos valores de 80 produtos mapeados pela iniciativa, assim como dos itens da cesta básica. Os índices poderão ainda ser regionalizados durante a pesquisa, indicando dados específicos de cada município ou Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede).
“Aqui a gente dá um passo além, vinculado ao tratamento massivo de dados, tornando-o mais adequado às técnicas modernas de estatística sofisticada. Incluindo modelos sólidos, machine learning e até preditivos que podem auxiliar nesse tratamento de dados”, celebrou o chefe adjunto da Seção de Política Tributária e Desenvolvimento da Receita Estadual, Bruno Rocha Mota.
Os dados compilados são extraídos das notas fiscais eletrônicas (NFS-e) emitidas pelo comércio e, agora, passam a ser divulgados oito horas após a emissão da última emissão do dia. Com isso, as informações podem ser atualizadas diariamente permitindo análises mais detalhadas sobre a variação de preços.
“Temos que observar que os mecanismos tradicionais de cálculo da inflação são amostras de pontos de venda. É preciso que pesquisadores vão ao mercado e à farmácia, normalmente na Região Metropolitana de Porto Alegre. Isso é uma amostra relativamente pequena se compararmos ao que temos condições de fazer hoje, pegando todas as notas fiscais eletrônicas dos estabelecimentos do Estado”, explica Padilha.
O subsecretário-adjunto também destaca o impacto que esse detalhamento possui nas pesquisas: “Imaginem que, na situação atual, quando se menciona o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor, utilizado para medir a inflação), parece que Uruguaiana tem a mesma realidade de Porto Alegre. E (com o painel) observamos que é absolutamente diferente, os preços e os comportamentos são diferentes. Estamos desvelando as peculiaridades das regiões e isso vai permitir que as políticas públicas sejam qualificadas, estamos acompanhando em tempo real o movimento do custo de vida das famílias”, acrescenta.
É possível que os indicadores sejam ampliados a partir do próximo ano. Afinal, embora os estabelecimentos comerciais já sejam obrigados a emitir a nota fiscal eletrônica, o setor de serviços precisará implementá-la até o final de 2025, seguindo as normas da Reforma Tributária.
“Com a reforma tributária, como a base vai ser ampla, muito mais do que hoje, nós teremos um documento fiscal eletrônico, que aí sim vai abarcar as operações de base ampla. E a plataforma (da Receita Estadual) já vai ter a infraestrutura para acrescentar novos dados. Hoje, temos setores relevantes que não sabemos nada, como o de turismo, que vai ganhar muito em termos de informação quando entrar na nota fiscal eletrônica”, explica Padilha.
Um dos principais objetivos das iniciativas do Desenvolve RS é o de oferecer dados robustos para a tomada de decisão em diferentes setores, assim como na formulação de políticas públicas. Presente no evento, o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Giovani Baggio, celebrou a novidade e garantiu que eles auxiliarão na formulação de ações da instituição.
“Não sei de nada parecido no Brasil em termos de disponibilização de informações fiscais, transformando dados brutos em informação mesmo. O público em geral deveria até utilizar mais, mas entendo que demora para que os lançamentos dessas ferramentas sejam difundidos na sociedade. Certamente, é algo que vai contribuir para as empresas e as famílias tomarem as melhores decisões. Temos nossas próprias pesquisas (da Fiergs), mas ter essas informações com dados específicos do nosso Estado com uma tempestividade muito grande e desagregando por segmentos é muito importante para identificarmos gargalos e utilizarmos na defesa de interesses”, explicou Baggio.
É esperado que a Receita Estadual lance mais uma plataforma em outubro durante a Mercopar, feira voltada à indústria e que será realizada nas dependências da Fiergs. Nela, serão divulgados dados sobre o volume de produtos primários.