"Começamos o dia com uma ótima notícia para Passo Fundo e Santo Ângelo!", avisou o governador Eduardo Leite, em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, nessa quinta-feira (8). Leite postou informação sobre a definição do edital e previsão de leilão da Parceria Público-Privada (PPP), que terá verba do Estado, dos aeroportos das duas cidades do interior gaúcho.
O terminal de Passo Fundo foi o terceiro em fluxo em 2023, somando 236,6 mil passageiros, enquanto Santo Ângelo ficou em quinto lugar, transportando 68,5 mil passageiros. Nos dois terminais, operam Azul, Gol, e Latam. O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, liderou com quase 7 milhões de passageiros, seguido por Caxias do Sul, que aguarda a instalação de novo complexo aeroportuário, que somou 303,2 mil de passageiros. O aeródromo passo-fundense vem ganhando espaço aceleradamente.
O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGCPPP) aprovou, em reunião na manhã desta quinta-feira (8), no Palácio Piratini, a modelagem e o lançamento das regras para o tipo de concessão, que terá parte de aporte do governo estadual.
A transferência ao setor privado é aguardada para resolver demandas de estruturas dos terminais, desde ampliação, áreas para usuários e melhoria em pista. A estratégia integra ações do Governo Leite para impulso à aviação regional, que incluem ainda redução tributária sobre combustível, com base em maior oferta de voos e assentos pelas companhias. Desde 2021, as medidas, que incluem concessão dos aeroportos de Bagé, Pelotas e Uruguaiana, pela União, posicionaram o Estado como a maior malha regional do País.
Já estão separados R$ 29 milhões para quem vencer a disputa pelos aeródromos Lauro Kortz (Passo Fundo) e Sepé Tiaraju (Sato Ângelo) poder aplicar em melhorias. A mudança para PPP e injeção de recursos foram definidas em 2023, após discussões com as regiões e avaliação sobre perfil mais adequado de fazer a mudança na condição dos terminais.
O investimento de quem assumir as operações é projetado em mais de R$ 100 milhões. O período da PPP é de 30 anos. O recurso estadual será usado em obras no terminal de passageiros de Santo Ângelo e em pistas de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais que devem ser realizadas nos três primeiros anos da parceria.
O edital será lançado no dia 15, após o Carnaval, segundo a definição do conselho de PPPs. Leite afirmou, na rede social, que espera que o leilão ocorra em maio. A oferta será na B3, a bolsa de valores brasileira. "Estamos dando mais um passo importante para fortalecer a aviação regional e o desenvolvimento do Estado", escreveu o governador no X.
O governo informou ainda que o projeto passou pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
Passo Fundo já passou por extensa reforma da pista para suportar aeronaves de maior peso e teve a construção de novo terminal de passageiros, com recursos da União e Estado. As obras e homologação das novas condições deixaram o aeródromo fechado por 14 meses, de janeiro de 2021 a março de 2022.
O aeroporto terá capacidade de transportar 200 mil passageiros ao ano, após a estreia do novo terminal.
O aeroporto terá capacidade de transportar 200 mil passageiros ao ano, após a estreia do novo terminal.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo, Diorges Oliveira, reforça a expectativa da região para a conclusão da PPP e repasse do ativo ao setor privado. "Temos as três maiores companhias - Azul, Gol e Latam - operando aqui com oferta de cinco voos diários", cita Oliveira. "O aeroporto tem importância vital pata a região e vai ser um dos melhores hubs do Estado", conclui o secretário.