Dois dos aeroportos mais importantes da aviação regional gaúcha entram em nova fase em breve, com recursos do governo estadual já reservados para futuras melhorias. Um deles, o de Passo Fundo, é o terceiro em fluxo de passageiros, atrás apenas dos aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e de Caxias do Sul. No bloco de investimento, está também o terminal de Santo Ângelo.
O aporte estará vinculado à futura parceria público-privada (PPP), modelo de concessão escolhido pelo governo, mas que ainda aguarda edital para definir condições e leilão para o mercado. Nas parcerias, há contrapartida do setor público. Em nota, as secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ) informaram que R$ 29 milhões farão parte da futura PPP dos aeroportos regionais Lauro Kortz (Passo Fundo) e Sepé Tiajaru (Santo Ângelo).
Hoje a gestão é feita pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), ligada ao governo federal e contratada pelo Estado por R$ 8 milhões anuais. Outras despesa são R$ 2 milhões com bombeiros. O consórcio vencedor da PPP administrará os dois terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 85 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais, informa a Separ.
Os recursos estaduais estão previstos nos ajustes feitos na modelagem do projeto e atende a reivindicações da consulta e das audiências públicas realizadas nas regiões. A cifra vai ser usada em obras no terminal de passageiros de Santo Ângelo e em pistas de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais que devem ser realizadas nos três primeiros anos da parceria.
O próximo passo da PPP é a análise da modelagem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Com a aprovação dos dois órgãos, o governo poderá publicar o edital com as regras e o leilão, ainda sem datas definidas. Os recursos ficarão depositados em uma conta vinculada ao contrato de PPP. A liberação para os futuros gestores é condicionada à entrega das melhorias.
Hoje a gestão é feita pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), ligada ao governo federal e contratada pelo Estado por R$ 8 milhões anuais. Outras despesa são R$ 2 milhões com bombeiros. O consórcio vencedor da PPP administrará os dois terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 85 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais, informa a Separ.
Os recursos estaduais estão previstos nos ajustes feitos na modelagem do projeto e atende a reivindicações da consulta e das audiências públicas realizadas nas regiões. A cifra vai ser usada em obras no terminal de passageiros de Santo Ângelo e em pistas de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais que devem ser realizadas nos três primeiros anos da parceria.
O próximo passo da PPP é a análise da modelagem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Com a aprovação dos dois órgãos, o governo poderá publicar o edital com as regras e o leilão, ainda sem datas definidas. Os recursos ficarão depositados em uma conta vinculada ao contrato de PPP. A liberação para os futuros gestores é condicionada à entrega das melhorias.