Após suspensão de voos, governo federal autoriza obras no aeroporto de São Borja

No mesmo dia em que a Azul anunciou a suspensão de voos entre Porto Alegre e São Borja devido à precariedade da pista de pousos e decolagens, o Ministério da Infraestrutura autorizou a contratação da obra para colocar o pavimento em condições operacionais.

A companhia aérea alegou questão de segurança para interromper o serviço, que passou a valer a partir desta segunda-feira (1). A Azul já avisou que a medida é temporária, até que se garanta condições para os pousos e decolagens.

A ligação foi mantida por quase um ano, após ser reativada e reforçar a oferta de voos da aviação subregional, feita entre capitais e cidades do interior dos estados. São Borja passou a ter voos em 2019, com operadora que pertencia à Gol, depois comprada pela Azul. Com a pandemia, o transporte foi paralisado.

Por nota, o ministério esclareceu que a prefeitura fará o processo de licitação para as melhorias no aeroporto João Manuel. O valor que foi estimado e está previsto é de R$ 7,3 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil, fonte para o Programa de Investimentos na Aviação Regional (Pinar).

Na série Plano de Voo, reportagem do Jornal do Comércio fez o voo em aeronave de nove assentos em outubro de 2021 e constatou as condições irregulares do pavimento, que afetam a movimentação do avião após o pouso. A Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada à pasta da Infraestrutura, informou que estudos estavam sendo feitos e que a meta era contratar a obra da pista este ano.

"O prazo para abertura da licitação é de seis meses", diz a pasta, em nota, que acrescenta. "O projeto básico de execução de obras é de responsabilidade da prefeitura de São Borja (RS). Esta etapa do projeto prevê a revitalização e reforço de todo o pavimento e sinalização horizontal.

O projeto que orientará a intervenção foi contratado pelo município, que é responsável pelo aeródromo, da Infraero, estatal que administra terminais e é especializada no segmento.

A companhia aérea informou que comunicou a decisão sobre os voos "a todos os órgãos pertinentes". "A Azul reforça o interesse em voar naquele aeroporto assim que as readequações forem feitas", reforça a empresa.

Além de São Borja, a aérea tem mais 11 ligações de cidades do interior com Porto Alegre. A expansão dessa malha ocorreu, após a concessão de incentivos fiscais para reduzir a tributação interna do ICMS sobre o querosene de aviação. 

O nível de redução dos impostos é associados à oferta de assentos e mais ligações de interior, visando incrementar o transporte aéreo. A companhia explicou que a redução da oferta não impacta os benefícios atuais previstos em decreto estadual.

"Estamos com a operação suspensa e não cancelada definitivamente", justificou, em nota.  

Passageiros que compraram bilhetes e foram atingidos pela suspensão podem fazer troca por outros trechos ou buscar ressarcimento, informou a empresa.