Em menos de dois meses, mais de 5 mil municípios do Brasil realizarão o 1º turno das eleições para a escolha de prefeitos e vereadores. Mais uma vez, o pleito será marcado pela baixa candidatura de mulheres.

Do total de 456.310 candidaturas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2024, 155 mil são de mulheres, 33,96%, e 301.310, de homens. No recorte da disputa das prefeituras, as candidatas são 15% do total.

No Rio Grande do Sul, desde as eleições de 2008 até o pleito deste ano, cresceu em 2 pontos percentuais o número de candidaturas femininas às prefeituras. Contudo, em 2024, o Estado se consolida como a segunda unidade da Federação com o menor percentual de candidatas a prefeituras (10%), atrás apenas do Espírito Santo (7%).

A legislação eleitoral determina que, pelo menos, 30% das candidaturas de um partido político sejam compostas por representantes do gênero oposto ao da maioria dos candidatos. As mulheres, historicamente, estão em menor número, por isso, as cotas.

Desde 1995, a legislação determina essa reserva pelos partidos, como forma de aumentar o número de eleitas nas eleições proporcionais - Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados. Nas eleições majoritárias - Executivo e Senado -, as cotas não são aplicadas.

Os dados consolidados das eleições municipais de 2020 fornecem um quadro bastante acurado. Naquele ano, dos 5.568 municípios que realizaram o pleito, 935 (17%) não elegeram mulheres. Outro recorte mostra que somente 45 cidades tinham maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores.

Em nível federal, o Brasil tem a Câmara dos Deputados com a maior desigualdade de gênero na América do Sul. Atualmente, apenas 17,5% das vagas na Casa são ocupadas por mulheres, menos da metade da proporção registrada na Bolívia, no Equador e na Argentina.

Paradoxalmente, as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro. São 81,8 milhões de eleitoras, 52,4% do total, contra 74,1 milhões de eleitores (47,5%). O número mostra o peso que o voto delas possui no processo eleitoral.

É preciso pensar em promover ações que incentivem uma participação maior para as mulheres na política, que permita mais representatividade nos Legislativos. Isso é bom também para a sociedade como um todo. Com base em experiências da política externa, quando mulheres ocupam posições de tomada de decisão, há melhora em indicadores sociais, principalmente ligados à saúde e à educação.