Fecomércio RS debate escala 6x1 e repercute nova decisão do STF

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que manteve o prazo de implementação do fim da escala 6x1 para 16 de dezembro e permitiu a flexibilização das folgas, a nova jornada de trabalho é pauta no Fecomércio RS Debate, promovido pela entidade nesta sexta-feira (13), em sua sede, em Porto Alegre. Preocupados, os palestrantes falam em incompatibilidade matemática da nova escala e, principalmente, sobre o prazo para que entre em vigor, em pouco mais de um mês, visto por eles como muito apertado.

Antes da palestra, o advogado e sócio da Flávio Obino Filho Advogados, Flávio Obino Neto, destacou a insegurança jurídica e constitucional trazida pela oscilação de decisões e sinalizações do STF, como a decisão do ministro Dino e a votação no plenário da casa, que ocorre a partir desta sexta, ressaltando a apreensão do setor acerca de um mês da implementação da redução progressiva de jornada sem diretrizes claras.