A partir desta segunda-feira (3), interessados em fazer melhorias ou pequenas obras em casa podem participar do Programa Reforma Casa Brasil. A linha de financiamento, promovida pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda, oferece R$ 40 bilhões em crédito com juros abaixo do mercado (a partir de 1,17% ao mês) e condições adaptadas às diferentes faixas de renda familiar.
A solicitação pode ser feita por meio do app ou do site da Caixa. Pelos mesmos canais, é possível simular quanto poderá ser emprestado. O crédito está disponível para moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de regiões metropolitanas. Não é preciso participar de programas habitacionais.
Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil é dividido por faixas de renda, com financiamentos a partir de R$ 5.000, podendo chegar a até 50% do valor de avaliação do imóvel. Segundo o Ministério das Cidades, o valor deve ser utilizado na compra de materiais de construção, no pagamento de mão de obra e na contratação de serviços técnicos. Com o empréstimo é possível pintar a casa própria ou alugada, trocar telhado, fazer um cômodo novo e instalar energia solar, por exemplo.
Para liberar a primeira parcela do crédito, que corresponde a 90% do valor emprestado, será necessário enviar fotos do local que será reformado. Após a compra do material e a realização da obra, será preciso comprovar, com fotos, a conclusão dos serviços para receber os 10% restantes do crédito. O cliente terá que pagar a primeira prestação 30 dias após a assinatura do contrato.
Segundo a Caixa e o Ministério das Cidades, se não houver comprovação da realização integral da obra, será cobrada multa e o nome irá para o cadastro restritivo. Todo o processo será digital. O interessado deverá acessar o site ou aplicativo da Caixa, informar os dados da renda e do imóvel e simular a operação. Após a aprovação, o contrato será assinado digitalmente.
Folhapress