Nesta quinta-feira (30), a AXIA Energia (antiga Eletrobras) celebrou a conclusão do processo de regularização fundiária e a transferência de titularidade de 59 imóveis residenciais de propriedade da empresa na Vila Operária, no município de São Jerônimo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O número total de residências doadas poderá chegar a 67 até o final do ano com a finalização da análise da documentação complementar. O valor de mercado dos imóveis está estimado em aproximadamente R$ 20 milhões.
Segundo comunicado da empresa, a medida foi amparada pela Lei Federal nº 13.465/2017, que institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), e contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e da Prefeitura Municipal de São Jerônimo. Em solenidade promovida na Sede do Clube Atlético, as famílias beneficiadas receberam o título que formaliza a transferência dos imóveis aos moradores.
O presidente da AXIA Energia na região Sul, Cleicio Poleto Martins, destaca o impacto positivo da iniciativa na vida das famílias de baixa renda e o esforço conjunto que levou ao desfecho do caso. “O processo de regularização, que viabilizou a doação dos imóveis, garantiu o direito social à moradia e cumpriu a função social da propriedade, além de resolver uma antiga demanda da população”, afirmou.
No final da década de 1940 e início de 1950, diversas unidades habitacionais foram construídas pela empresa para moradia dos profissionais envolvidos na construção da Termelétrica São Jerônimo. O empreendimento foi inaugurado em 1953 e operou por mais de 60 anos, com o processo de desmobilização concluído em 2017. Antes da regularização dos imóveis e da transferência de titularidades aos moradores, a AXIA Energia respondia pelo custo anual do Imposto Territorial Urbano (IPTU).
“Todo o processo de doação dos imóveis foi pautado pelo diálogo entre as partes envolvidas, resultando em melhorias na qualidade de vida e no bem-estar dos beneficiados pela Reurb”, explica o diretor de Gestão de Patrimônio e Fundiário Operacional da AXIA Energia, Lucas Vidotti Gomes, responsável pela coordenação do projeto, ao lado da gerente de Imóveis com Impacto Social, Ana Carolina de Menezes Gröhs.
Em outubro, a AXIA Energia concluiu a regularização fundiária e a transferência de titularidade de 273 imóveis residenciais pertencentes à empresa no município de Candiota. O número total de casas doadas na cidade poderá chegar a 379. O valor de mercado dos imóveis está estimado em aproximadamente R$ 100 milhões.