O turismo como alavanca de crescimento econômico, oportunidade de emprego e desenvolvimento para o Rio Grande do Sul foi discutido ontem no Tá na Mesa da Federasul. A iniciativa contou também com as presenças da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Fernanda Barth, do deputado estadual Guilherme Pasin (PP) e dos presidentes do G30 Serra Gaúcha, Thomas Fontana, e do Instituto RSNasce, Vinícius Garcia.
Na avaliação de Pasin é preciso criar uma marca para o turismo gaúcho: "O turismo não é só lazer ou cultura: é economia, emprego e oportunidade para os municípios gaúchos". Nesse sentido, o deputado Pasin apresentou a PEC EstruTUR-RS, iniciativa que cria um novo marco para o turismo gaúcho. A proposta transforma o turismo, a cultura e o esporte em políticas permanentes de Estado, ao garantir previsibilidade orçamentária, segurança jurídica e estímulo a novos investimentos.
"A construção do texto vem sendo realizada em parceria com o Instituto RSNasce, o G30 Serra Gaúcha e mais de 40 entidades representativas do setor, com o objetivo de consolidar um movimento pelo fortalecimento do turismo no Rio Grande do Sul", ressaltou. Conforme Pasin, a ação também dialoga diretamente com a reforma tributária nacional, que introduz o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado no local de consumo, o que torna o turismo uma nova e estratégica fonte de arrecadação para o Estado.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Fernanda Barth, afirmou que as prefeituras gaúchas precisam ter a consciência de que o turismo é o "dinheiro novo" para os municípios. "Estamos falando há algum tempo que o único dinheiro novo que vai entrar nos municípios é do turismo. Eu não tenho nenhuma dúvida em relação a isso", destaca.
Baseada nisso, a secretária explica que foi protocolado na Câmara de Vereadores o projeto de lei que recria o Fundo Municipal de Turismo, que havia sido extinto há três anos. "Todos os municípios precisam ter fundos municipais de turismo, inclusive para se adequar à lei geral do turismo, que é federal e que foi publicada no ano passado", acrescentou.
O presidente do G30 Serra Gaúcha, destacou ainda que a proposta PEC Estrutur prevê também a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur), com dotação anual mínima estimada em R$ 250 milhões, que prevê ações de promoção, infraestrutura e inovação nos destinos gaúchos. Outro ponto de destaque é a autorização para criação de Distritos Turísticos, Estâncias Turísticas e Municípios de Interesse Turístico, permitindo gestão colaborativa entre o Estado, os municípios e a iniciativa privada.
Para o presidente do Instituto RSNasce, Vinícius Garcia, quanto mais turistas circularem pelo Rio Grande do Sul, maior será o retorno financeiro para os cofres públicos do Estado e dos municípios. Para Garcia, o Estrutur vai resultar em maior competitividade do Rio Grande do Sul no mercado nacional e internacional de turismo.