O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá liberar a segunda análise ambiental para o projeto do Porto Meridional, em Arroio do Sal, no início de outubro. O projeto possui um investimento orçado em cerca de R$ 6 bilhões. As informações são do diretor jurídico da iniciativa, André Busnello.
Na primeira análise, o Ibama considerou que o estudo de impacto ambiental não atendeu a todas as exigências necessárias para o licenciamento do projeto. Por isso, solicitou algumas adequações. As questões foram discutidas em reuniões presenciais entre a autarquia federal e os responsáveis pelo Porto Meridional.
"Ficou definido que será realizada uma nova avaliação, por parte deles, e que poderá ser em outubro. Todo início do mês, eles atribuem as prioridades do mês e o nosso assunto será pautado para outubro”, destacou Busnello.
Uma das questões pontuadas pelo Ibama e que deverão ser alteradas diz respeito às medidas para evitar a contaminação da Lagoa Itapeva na construção da ponte que ligará o porto à BR-101. Localizada próxima à costa do Litoral Norte do Estado, ela faz parte da Bacia do Rio Tramandaí, e, ao longo dos seus 31,5 quilômetros de extensão, engloba os municípios de Terra de Areia, Três Forquilhas, Três Cachoeiras, Dom Pedro de Alcântara, Torres e Arroio do Sal. Além disso, é responsável pelo abastecimento de água da região urbana de Torres.
“Pediram uma complementação de informações, porque usamos dados amostrais (no estudo de impacto ambiental). Não é nada de muito complexo. Na realidade, não vamos ter nenhum tipo de interferência na lagoa, exceto no período da obra de implantação dos pilares para instalar a parte metálica da ponte por cima”, pontuou Busnello.
Outra questão a ser aprimorada pela complementação de informações, de acordo com o Ibama, é em relação à capacidade logística da Rota do Sol, composta pela RSC-453 e RS-486 e responsável por ligar a Serra Gaúcha ao Litoral Norte. Nesse aspecto, entretanto, Busnello avalia que a questão foi resolvida nas reuniões, nas quais a equipe responsável pelo projeto apontou que esse ponto não é objeto do processo de licenciamento.
“Talvez haja um pouco de confusão nessa interpretação. O porto, na realidade, não vai nascer do zero e não vai iniciar uma necessidade de carga. Hoje, já existem caminhões que transitam nessa mesma estrada, passam aqui na frente (de onde vai ser o porto) e seguem para Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Nós vamos ter uma crescente de tráfego ao longo da implantação do projeto e o tempo de recorrência é longo. Não vamos iniciar com 100% da capacidade. Isso viabiliza e oportuniza que as demandas e necessidades apresentadas ao poder público possam ser implementadas nos respectivos tempos”, avaliou o diretor jurídico.
Com a aprovação do estudo de licenciamento ambiental, o próximo ponto deverá ser a realização das audiências públicas. Como os editais devem anteceder a realização dos encontros em 45 dias, elas poderão ocorrer apenas em dezembro — caso o processo avance, de fato, em outubro. Entretanto, em caso de atraso, precisarão ser adiadas, no mínimo, até fevereiro, devido ao recesso do Ibama previsto para janeiro.
Após a realização dos debates com a comunidade, será possível avançar nos trâmites para a obtenção da Licença Prévia e, em seguida, da Licença de Instalação. Percorridos estes requisitos legais, as obras poderão ser iniciadas.
"Está tudo correndo de acordo com o que a gente planejava. Por óbvio, dada a complexidade, sabíamos que essas demandas seriam vistas e revistas até chegar a uma condição de satisfação que pudesse permitir a sequência do processo”, concluiu Busnello.