O nome da empresa interessada na administração dos aeroportos Lauro Kortz, de Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo, deverá ser conhecido nesta quinta-feira (24). O nome ainda tramita pela Central de Licitações do Estado (Celic) para verificação da documentação, e, na sexta-feira (25), às 10h, deve ser chancelado em leilão na B3, em São Paulo. No modelo de parceria público-privada, a operação de manutenção e expansão dos terminais está prevista para 30 anos.
O investimento previsto será de R$ 102,2 milhões, sendo R$ 66,24 milhões em Santo Ângelo e R$ 35,99 milhões em Passo Fundo. A empresa interessada entregou os envelopes com a proposta de operação na última segunda-feira (22), na B3. O critério para definir o vencedor da licitação foi o de maior desconto no aporte público, entretanto não houve mais interessados. Caso o certame seja bem-sucedido, a assinatura de contrato pode ocorrer em janeiro do próximo ano.
Um dos principais itens do projeto revisado foi o aumento do aporte público, que passou de R$ 29 milhões na proposta inicial para R$ 45,75 milhões. O valor-teto, que pode ser reduzido conforme a proposta do leilão, está vinculado a um cronograma de obras. Outro ponto é a incorporação de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil, também por parte do poder público.
O valor da tarifa de embarque doméstico foi reduzido de R$ 63,22 para R$ 44,27. Com isso, a remuneração do futuro parceiro privado se dará pelo aporte público, contraprestação pública mensal, receitas tarifárias e não tarifárias.
No caso do aeroporto de Santo Ângelo, as obras previstas no investimento incluem o aumento da área do terminal de passageiros e a construção do novo pátio de aeronaves, entre outras melhorias. Quanto ao aeroporto de Passo Fundo, estão previstas a remodelagem e ampliação da área do terminal de passageiros, a ampliação do parque de abastecimentos de aeronaves e a ampliação das áreas de apoio às companhias aéreas.