O Banco Central aprovou uma norma obrigando instituições financeiras a rejeitar pagamentos para contas suspeitas de envolvimento em fraudes. A medida entra em vigor imediatamente.
Segundo a autoridade monetária, a norma vale para transações realizadas com qualquer instrumento de pagamento, e as instituições devem adequar seus sistemas até 13 de outubro.
O BC determinou que as instituições financeiras devem utilizar todas as informações disponíveis, incluindo aquelas constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado, para avaliar o envolvimento das contas em fraudes.
"As instituições devem comunicar ao titular da conta sobre a efetivação das medidas tomadas em casos de suspeita de fraude e consequente bloqueio", informou em nota.
A norma se alinha às ações anunciadas pelo BC na última sexta-feira (5) para reforçar processos e protocolos de segurança do sistema financeiro após investigações apontarem o envolvimento do crime organizado nos recentes eventos de ataque a instituições financeiras e de pagamentos.
Entre as novas regras, estabeleceu um limite de R$ 15 mil no valor das operações de TED e Pix para instituições de pagamento não autorizadas pelo regulador. A norma vale também para as instituições que se conectam ao sistema financeiro por meio dos chamados PSTIs (Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação).
Agências