Na tarde desta quinta-feira (21), a Prefeitura de Porto Alegre lançou a Parceria Público-Privada (PPP) Escola Bem-Cuidada. A iniciativa prevê a implementação de dez novas unidades de educação infantil e agilidade para manutenção de 107 escolas da rede municipal. A contraprestação anual está estimada em R$ 265 milhões.
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O lançamento ocorreu na Escola Municipal Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, no bairro Sarandi. Além do prefeito Sebastião Melo, estiveram presentes o secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo, e o secretário de Educação, Leonardo Pascoal.
A concessão na modalidade administrativa, que terá prazo de 20 anos, será dividida em quatro eixos: construção, reforma, manutenção e zeladoria. O primeiro, respectivamente, refere-se a abertura das novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e prevê a criação de cerca de 1,4 mil novas vagas. As unidades serão distribuídas nos bairros Rubem Berta, Santa Rosa de Lima, Mário Quintana, Santo Antônio, Jardim do Salso, Aberta dos Morros, Hípica e Restinga.
Já o programa de reformas, contemplará intervenções em 96 escolas municipais, com exceção da A EMEF João Carlos D`Ávila Paixão Côrtes (Laçador). A concessionária, portanto, ficará responsável por adequações nas redes elétrica e hidráulica, assim como melhorias na estrutura, pisos, calçadas e áreas externas. As obras devem ser concluídas em até 18 meses após a emissão do Termo de Assunção.
A iniciativa contempla ainda a manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura, mobiliário e equipamentos das 107 escolas. Já no âmbito da zeladoria, está prevista a limpeza de ambientes, o controle de pragas, a gestão de resíduos sólidos, a segurança e a disponibilização de serviços essenciais para as unidades.
Por outro lado, não estão previstas quaisquer intervenções nos conteúdos pedagógicos. O fornecimento de alimentação escolar também fica de fora, permanecendo sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
O projeto de concessão foi elaborado pela SP Parcerias, que também esteve envolvida na PPP para a Usina do Gasômetro. O edital de licitação, lançado nesta terça-feira, é de concorrência nacional, e os contratos serão divididos em três lotes:
- Norte: contemplará 31 unidades educacionais preexistentes e quatro novas unidades;
- Centro: contemplará 31 unidades educacionais preexistentes e duas novas unidades;
- Sul: contemplará 35 unidades educacionais preexistentes e quatro novas unidades.
Os valores estimados de cada um deles, respectivamente, estão em R$ 1,57 bilhão, R$ 1,38 bilhão e R$ 1,80 bilhão. Há possibilidade de uma única empresa administrar os três blocos. Já os menores valores de Contraprestação Mensal Máxima a ser paga pelo Poder Concedente ficam em R$ 7,3 milhões para o lote Norte, R$ 6,45 milhões para o Centro, e R$8,36 milhões para o Sul.
Para concorrer, os candidatos devem ter um capital social mínimo de R$ 31,36 milhões (Norte), R$ 27,54 milhões (Centro) e R$ 35,94 milhões (Sul).
O acompanhamento da concessão será efetuado a partir de um sistema integrado, que possibilitará ao Poder Concedente a gestão do contrato e fiscalização dos encargos. A remuneração paga à Concessionária será determinada a partir da mensuração de desempenho, que contemplará pesquisas regulares de satisfação dos usuários.
Qualidade e continuidade
Para o prefeito, a privatização é um caminho necessário. "O povo não entende o que é privado e o que é público. O povo quer saber se a coisa resolve ou não resolve. Se der certo aqui, muitos municípios irão nesse caminho, porque não é papel do poder público cuidar de prédio. O papel do poder público é cuidar da educação", destaca Melo.
De acordo com a prefeitura, o projeto deve "mudar a cara das escolas municipais". Os benefícios devem incluir uma maior constância na operação e manutenção das unidades escolares ao longo da vigência do contrato. Além disso, espera-se uma maior eficiência da gestão contratual.
Entre os possíveis benefícios mencionados no anúncio desta terça-feira, está uma melhor divisão de tarefas entre os gestores da educação, visto que os diretores poderão dedicar mais tempo as atividades pedagógicas.
Para a diretora da Escola Municipal Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, Rochele Soares Pedreira, a proposta é "ousada", pois envolve uma ampla abrangência de serviços. Ela acredita, contudo, que a iniciativa deve trazer bons resultados. "Vai aliviar o nosso trabalho e permitindo que possamos dar mais qualidade, qualificando a nossa rotina como gestores. Vou poder me dedicar mais ao dia-a-dia docente", explica.
A iniciativa também deve ter impactos na economia. Atualmente, o custo dos serviços, que serão contemplados pelo projeto, é de pouco mais de R$20 milhões de reais por mês, de acordo com o secretário de Educação, Leonardo Pascoal. A previsão é que sejam economizados cerca de R$51 milhões durante a vigência do contrato.