Com cerca de seis meses para o fim do contrato do pedágio dos 457 quilômetros das rodovias BR-116 e da BR-392, a Ecovias Sul, atual concessionária do trecho, disse que tem condições de estendê-lo caso o Ministério dos Transportes decida pelo modelo temporário. Em junho deste ano foi anunciado que, com o fim da concessão da empresa, os trechos ficariam sem pedágio por tempo indeterminado.
Por meio de nota, a concessionária afirmou estar "disposta a manter a operação do Polo Rodoviário Pelotas até a realização do leilão da nova concessão". A Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul), por sua vez, acredita que não há motivos para prorrogar o contrato.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encaminhou ao Ministério dos Transportes o pedido da empresa para seguir com a concessão da via até que uma nova entre em vigor, medida popularmente conhecida como “contrato-tampão”. O Tribunal de Contas da União (TCU) já afirmou não ver objeção.
Para a concessionária, a manutenção da operação seria importante para garantir a continuidade de serviços essenciais na rodovia "que hoje fazem diferença na rotina de milhares de usuários", destacou o texto da Ecovias Sul.
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Além disso, a empresa disse que, se o contrato temporário for confirmado, a própria ANTT definirá o valor. "A estimativa, com base em outros contratos temporários já firmados pela ANTT, é de que haveria uma redução em torno de 50%", afirmou a empresa.
Por fim, a Ecovias Sul destacou que o "contrato de transição preservaria ainda 640 empregos diretos e aproximadamente 5 mil indiretos, além do repasse de ISS a 14 municípios da região".
Segundo Paulo Ziegler, diretor de infraestrutura da Fetransul, a Ecosul Vias sempre cobrou tarifas abusivas e chamou a atitude da empresa de demonstrar interesse em uma renovação de “intempestiva”: "A Ecovias Sul sempre justificou que suas tarifas abusivas tinham base em seu contrato. Ou seja, nunca se importou com a inadequação econômica dele. Porém, ao se aproximar do fim deste contrato, insiste em revisá-lo, em nome de manter serviços nas rodovias", ponderou.
Além disso, o diretor de infraestrutura da entidade destacou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já repassou verbas para que a rodovia seja mantida enquanto não acontecer o leilão. Ziegler também afirmou que prorrogar o contrato seria "brindar" uma empresa que "agravou o custo logístico do Sul do RS".
"O DNIT já destinou recursos para sua unidade de Pelotas manter as rodovias enquanto não houver uma nova concessionária. Está em fase de licitação. Não há motivos para prorrogar, o que significa brindar, uma empresa que agravou o custo logístico do Sul do RS por mais de duas décadas, desencorajando investimentos em novos empreendimentos nesta região", destacou o dirigente.
Por fim, ele afirmou que os comentários da concessionária sobre preservar o repasse do ISS representam uma "visão simplificada dos fatos".
“Uma nova concessão, com tarifas justas e contrapartidas adequadas, vai fomentar o desenvolvimento econômico da região. Desta forma, os municípios vão arrecadar mais, de forma orgânica, e não por meio do agravamento do custo logístico”, ponderou.