Nesta segunda-feira (14), acabou o prazo de vigência do Grupo de Trabalho formado para debater a infraestrutura da malha ferroviária do Sul do País. No entanto, o relatório final resultante da ação, que servirá de base para a decisão sobre a continuidade das negociações para a prorrogação antecipada do contrato da atual concessionária (a empresa Rumo) ou a realização de uma nova licitação, ainda será publicado, o que deve acontecer antes de 2025 acabar.
Os integrantes desse estudo são representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A., empresa pública de infraestrutura. De acordo com nota da assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, “desde o início dos trabalhos (a portaria que instituiu a iniciativa é de novembro de 2024), o Grupo de Trabalho da malha Sul tem dialogado com estados, prefeituras e entidades do setor para reunir contribuições sobre o futuro da concessão ferroviária. Nesse processo, a concessionária atual apresentou uma proposta de renovação contratual, enquanto a Infra S.A. compartilhou os resultados preliminares do estudo de viabilidade que conduz para subsidiar uma eventual nova licitação da concessão.”
O documento oriundo desse esforço, que ainda será divulgado ao público, auxiliará na escolha de que caminho seguir quanto às malhas ferroviárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “Estamos todos na expectativa do que sairá no relatório desse grupo de trabalho”, afirma o presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura, Paulo Menzel.
No entanto, o dirigente acrescenta que as questões envolvendo a ferrovia vão além desse documento. Ele defende que o Rio Grande do Sul precisa ter um projeto novo e moderno que atenda às necessidades do Estado na área ferroviária pelas próximas décadas.
Na semana passada, o debate sobre um novo modelo de concessão para a malha ferroviária da Região Sul foi o foco de uma reunião técnica realizada em Florianópolis, com a presença dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Santa Catarina, Jorginho Mello. O encontro também teve a participação de secretários estaduais, técnicos da área de logística e representantes do Paraná e do Mato Grosso do Sul.
Na audiência, foi debatido o futuro da concessão operada pela empresa Rumo, que controla 7,2 mil quilômetros de trilhos em quatro estados e que tem seu contrato expirando em 2027. No caso do Rio Grande do Sul, dos 3.823 quilômetros originalmente concedidos, segundo o governo gaúcho, apenas 921 quilômetros estão operacionais após os danos causados pelas enchentes de 2024. A empresa já manifestou interesse em devolver parte da malha ferroviária gaúcha à União, mantendo apenas o trecho entre Rio Grande e Cruz Alta, considerado o mais rentável.
“A malha ferroviária gaúcha perdeu metade da sua movimentação nos últimos anos e está operando com baixa velocidade, alto custo e pouca integração. Não aceitaremos que essa concessão seja prorrogada sem compromissos concretos de investimento e planejamento”, afirmou Leite, na ocasião.
Vários locais do Estado têm manifestado dificuldades de transporte devido à precariedade do modal ferroviário. A prefeita de Santana do Livramento, Ana Luiza Moura Tarouco (PL), comenta que a logística de distribuição da Fronteira Oeste é um gargalo e por isso é importante retomar o transporte de cargas na região por ferrovias. “A religação (férrea) de Santana do Livramento a Cacequi, para que possamos chegar ao Porto do Rio Grande, é absolutamente necessária e fundamental”, conclui a prefeita.