O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é um trabalho dividido em partes que, ao seu final, pretende realizar uma análise detalhada dos setores econômicos estratégicos ligados ao mar no Brasil. Já com os trabalhos iniciados no Sul (onde começaram os levantamentos) e no Nordeste, pesquisadores envolvidos com esses PEMs regionais tiveram reuniões nessa quinta (8) e sexta-feira (9), em Porto Alegre, para realizar o intercâmbio de informações.
A professora associada do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e Coordenadora Geral do Projeto-Piloto PEM Sul, Tatiana Silva da Silva, comenta que encontros como esses contribuem para observar as metodologias que servirão de base para a geração de futuros cenários dentro da iniciativa. “Estamos construindo de maneira colaborativa para também gerar essa unidade, essa base de comparação, pensando que há um investidor que precisa ter alguma coisa padronizada para fundamentar sua escolha entre as regiões brasileiras”, detalha Tatiana.
Assim, a troca de experiências entre os profissionais que atuam na formatação dos PEMs regionais otimiza o trabalho como um todo. A pesquisa aborda segmentos como, por exemplo, pescas artesanais e industriais, aquicultura, petróleo e gás natural, energias renováveis, geologia, recursos minerais e mineração, navegação, portos e indústria naval, segurança e defesa, turismo e meio ambiente e mudança do clima.
Atualmente, cerca de 150 profissionais das mais diversas áreas estão envolvidos com as elaborações dos PEMs Sul e Nordeste. Mais adiante, também começarão os trabalhos dos PEMs Sudeste e Norte. A professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e coordenadora do Laboratório de Gestão Costeira Integrada, Marinez Eymael Garcia Scherer, informa que todos os PEMs regionais devem ser concluídos até 2030, possibilitando a esquematização de um Planejamento Espacial Marinho nacional.
O primeiro PEM a ficar pronto será o do Sul, com previsão de término em fevereiro de 2027. Já o do Nordeste deve ser finalizado em novembro de 2028. “Ao organizar os seus usos, a gente melhora a saúde do oceano e um oceano resiliente é o nosso principal aliado no combate às mudanças de clima”, ressalta Marinez.
Já o integrante da equipe de coordenação do PEM Nordeste, Eduardo Lacerda Barros, argumenta que conhecer a equipe do Sul e o projeto-piloto do PEM é fundamental para aplicar medidas eficazes em outras regiões. “Isso poderá facilitar, lá no final, a gente ter as quatro regiões com seus PEMs e com as metodologias iguais”, comenta Lacerda.
Ele acrescenta que é fundamental a participação das universidades e da sociedade no processo. Nesse sentido, para este ano, está prevista a realização de oficinas setoriais de validação dos dados, com participação de representantes da sociedade para aportarem informações sobre o futuro de cada uma das atividades, visando subsidiar discussões futuras.
“O PEM parte da necessidade de diminuirmos o pouco conhecimento que a gente tem do nosso oceano”, salienta o geofísico e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Luis Felipe de Melo Tassinari. Ele enfatiza que há muitas informações espalhadas por diversos institutos de pesquisa e universidades, mas é preciso reunir esses dados. Tassinari argumenta que essa medida permitirá instituir ferramentas para que governos e tomadores de decisão possam adotar as melhores estratégias para determinada área no mar.
Para a sua elaboração, o PEM Sul conta com financiamento de R$ 6,9 milhões do Fundo de Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e é executado pela Codex, empresa que atua com a governança de dados para gestão climática e ambiental. A coordenadora de projetos estratégicos da Codex, Ana Flávia Prado Rocha, recorda que a companhia firmou parcerias com universidades para executar o serviço.
O trabalho conta com a participação da Ufrgs, UFSC, além de especialistas da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Universidade Federal do Paraná (UFPR), entre outros. Ana adianta que a proposta é que o Planejamento Espacial Marinho crie uma plataforma digital e o PEM Sul será responsável pela produção do geoportal. “E depois as outras regiões também vão aportar dados e vai gerar o portal do PEM nacional”, assinala a coordenadora de projetos estratégicos da Codex.