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Publicada em 16 de Abril de 2025 às 08:54

Entenda a polêmica da pejotização no Brasil

De um lado, modalidade incentiva empreendedorismo; de outro, reduz benefícios

De um lado, modalidade incentiva empreendedorismo; de outro, reduz benefícios

YekoPhotoStudio/Rakoolstudio/FreePik/JC
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Tem se discutido muito sobre o trabalho de PJs no Brasil, e o Jornal do Comércio te explica por que o assunto da PJotização está tão em alta:É que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu todos os processos do País que tratam da validade da pejotização. Há muitas ações de PJs tentando criar vínculo trabalhista com as empresas contratantes. A Justiça do Trabalho vem dando a questão do vínculo e o STF tem revertido. PJotização é quando há a contratação de um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços. De um lado, há quem defenda que essa é uma alternativa para facilitar o empreendedorismo, o trabalho e buscar novas rendas. Por outro, alguns dizem que a pejotização enfraquece o trabalhador que não terá o vínculo de emprego reconhecido, além dos prejuízos econômicos, como ausência de férias com 1/3 do salário, FGTS, repouso semanal, 13º salário e verbas rescisórias.
Tem se discutido muito sobre o trabalho de PJs no Brasil, e o Jornal do Comércio te explica por que o assunto da PJotização está tão em alta:

É que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu todos os processos do País que tratam da validade da pejotização.

muitas ações de PJs tentando criar vínculo trabalhista com as empresas contratantes. A Justiça do Trabalho vem dando a questão do vínculo e o STF tem revertido.

PJotização é quando há a contratação de um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.

De um lado, há quem defenda que essa é uma alternativa para facilitar o empreendedorismo, o trabalho e buscar novas rendas.

Por outro, alguns dizem que a pejotização enfraquece o trabalhador que não terá o vínculo de emprego reconhecido, além dos prejuízos econômicos, como ausência de férias com 1/3 do salário, FGTS, repouso semanal, 13º salário e verbas rescisórias.
Confira na matéria de Ana Esteves a opinião dos representantes das entidades empresariais do Rio Grande do Sul aqui.

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