O governo do Estado contratou com a empresa WayCarbon e o Centro Brasil no Clima, por R$ 2,3 milhões, a elaboração do Plano de Transição Energética Justa do Rio Grande do Sul. Em fevereiro, foi realizado um workshop chamado “kick-off” dos estudos, ou seja, a primeira reunião técnica e de trabalho quanto ao projeto. O engenheiro ambiental do Instituto Internacional Arayara, John Fernando de Farias Wurdig, lamenta que esse encontro tenha sido fechado, sem a participação de ambientalistas e trabalhadores.
Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informa que “a Transição Energética Justa faz parte das estratégias do governo estadual que objetivam uma transição para uma economia de baixo carbono de forma mais equitativa e inclusiva possível, garantindo que os trabalhadores, comunidades afetadas e outros grupos vulneráveis não sejam excluídos no processo”.
De acordo com a Sema, “além de entrevistas com atores de governo e municípios, o consórcio fará o mapeamento de atores como empresas do ramo da mineração, investidores, associações, moradores, comunidades tradicionais, prestadores de serviços e outras instituições que tenham interesse ou impacto na diversificação econômica. A população também participará de forma ampla por meio de consultas e audiências públicas regionais”.
Outra crítica do Instituto Arayara é que a termelétrica Candiota 3 recebeu em torno de R$ 12,7 milhões em subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE - um encargo do setor elétrico presente nas contas de luz) em janeiro deste ano, mesmo sem operar. Sobre isso, a Âmbar Energia, responsável pela gestão da térmica, argumenta que os recursos da CDE, “apenas são depositados para a usina em regime de reembolso pela compra do combustível, sendo esses valores destinados à atividade mineradora e não à geração de energia”.
Por meio de nota, a empresa afirma que a prioridade neste momento “é minimizar os impactos socioeconômicos da interrupção da geração de energia da usina Candiota 3. Nesse sentido, a Âmbar decidiu arcar com os riscos de renovar os contratos de fornecimento de carvão mineral enquanto aguarda a definição sobre a recontratação da usina. O objetivo da Âmbar com essa medida é garantir a continuidade das operações de mineração, evitando o encerramento dessas atividades pelos fornecedores e as suas consequências sobre todas as famílias envolvidas nessa cadeia produtiva”.
O acordo de fornecimento de carvão para a usina gaúcha, apesar de inativa, foi prorrogado até 29 de abril. A Âmbar informa que segue mantendo os cerca de 500 empregos diretos gerados pela usina Candiota 3. Além disso, a companhia ressalta que a unidade (que tem 350 MW de potência instalada) gera 9% da energia do Rio Grande do Sul e mais de R$ 80 milhões por ano em tributos federais, estaduais e municipais.