* de Haia, Holanda
A perspectiva é que a proposta de concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) seja enviada à Câmara de Vereadores de Porto Alegre ainda na primeira metade deste ano. O prefeito da Capital, Sebastião Melo, adianta que provavelmente a concessão será parcial, com o parceiro privado ficando com a incumbência da expansão da rede e tratamento de esgoto e o poder público com a responsabilidade da captação de água e drenagem.
Com a concessão parcial, Melo considera que o processo será mais pacífico, pois diminuirá o receio de uma eventual demissão em massa dos funcionários. Atualmente, o Dmae possui 1.365 servidores.
Melo admite que chegou a cogitar fazer o processo de concessão de parte do departamento pelo Executivo diretamente, já que a legislação permitiria. Entretanto, politicamente ele considerou que "é importante para a cidade que o Legislativo possa enfrentar esse debate".
Melo admite que chegou a cogitar fazer o processo de concessão de parte do departamento pelo Executivo diretamente, já que a legislação permitiria. Entretanto, politicamente ele considerou que "é importante para a cidade que o Legislativo possa enfrentar esse debate".
Melo comentou sobre a questão neste domingo (23) durante atividades da missão gaúcha aos Países Baixos para verificar ações de combate a enchentes.
Também integrante da comitiva, o diretor-geral doDmae, Bruno Vanuzzi, destaca que, sobre drenagem, na Holanda já existe um mecanismo de custeio para essa prática. "Esse é um tema que, mais hora ou menos hora, virá através do governo federal (no Brasil) uma padronização", projeta.
Ele recorda que o marco legal do saneamento já prevê a instituição de uma taxa de drenagem que cabe aos municípios instituir. Porém, Vanuzzi salienta que, da mesma forma que aconteceu com a iluminação pública há alguns anos, a implementação da medida deverá ocorrer a partir de uma padronização do governo federal.
O diretor-geral do Dmae considera que os severos eventos climáticos ocorridos recentemente em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul devem acelerar a discussão desse assunto.