O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Rio Grande do Sul assinaram, nesta sexta-feira (7), na sede da instituição, no Rio de Janeiro (RJ), acordo de cooperação técnica (ACT) para estruturar um plano estratégico de resiliência climática de médio e longo prazo que proteja o estado contra extremos climáticos. As informações estão disponíveis nos portais do órgão.
Pelo acordo, o BNDES fará o planejamento do projeto RioS (Resiliência, Inovação e Obras para o Futuro do Rio Grande do Sul), que tem como objetivo definir a estratégia estadual de resiliência climática da região hidrográfica do Rio Guaíba. O trabalho inclui a realização de estudos técnicos para projetos de adaptação climática e gestão de risco.
Em 2024, o banco disponibilizou R$ 25,7 bilhões para a recuperação econômica e social do estado atingido pelas enchentes, incluindo 8.568 operações de crédito e suspensão de pagamentos em 72 mil contratos. Apesar das ações emergenciais, o RS ainda enfrenta desafios estruturais para prevenir futuras tragédias.
O banco e o governo do Estado também assinaram um termo aditivo a um contrato já existente para desenvolver o anteprojeto do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Cegird), o Centro Estadual de Logística Humanitária do Estado do Rio Grande do Sul e ações de habitação social.
Habitação social
O BNDES foi contratado pelo governo do RS para estruturar um Fundo de Investimento Imobiliário para prover melhor eficiência em imóveis públicos subutilizados. O Banco, no âmbito do contrato assinado, vai redirecionar parte dos imóveis para fortalecimento da Defesa Civil do Estado e para ações de Habitação Social.
O aditivo prevê a destinação de até 20% da área do Centro Administrativo Engenheiro Noé de Mello Freitas (CAENMF) para implantação do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres e do Centro Estadual de Logística Humanitária. Nesse caso, o BNDES fornecerá suporte técnico na elaboração do anteprojeto de engenharia e arquitetura para viabilizar o processo licitatório que será conduzido pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Na área de habitação social, o aditivo prevê o redirecionamento do uso do edifício Othelo Rosa, visando a elaboração de projetos de moradias para famílias de baixa renda, dentro de um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) que será estruturado ao longo de 2025 pelo BNDES e no qual o RS será o cotista majoritário. O empreendimento, no centro de Porto Alegre, tem 14 pavimentos e capacidade estimada de 240 unidades habitacionais estimadas, com 1 e 2 quartos.