A portaria número 95 do Ministério de Minas e Energia, que prevê a realização de um leilão de energia para ser disputado em 25 de julho de 2025, foi recebida como uma excelente notícia pelo setor hidrelétrico (já que o certame contratará usinas dessa fonte, com capacidades de 1 MW a 50 MW). Agora, os empreendedores no Rio Grande do Sul buscarão agilizar os procedimentos necessários para ingressarem na disputa, especialmente quanto ao licenciamento ambiental.
O diretor-presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (AGPCH), Paulo Sérgio da Silva, comenta que existem hoje 94 projetos, entre Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs – que vão de 5 MW a 30 MW de potência) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs – que se limitam até 5 MW), com processo de licenciamento prévio ou de instalação tramitando na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O dirigente adianta que a AGPCH fará um levantamento de quais empreendimentos terão condição e interesse de se habilitarem na disputa do certame e buscará no órgão ambiental mais celeridade para que essas usinas participem da disputa.
“Com a Fepam e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), vamos tentar priorizar as análises para que se agilizem os processos e os empreendimentos possam ingressar no leilão”, reforça o dirigente. Para estarem aptas a participar do certame, as iniciativas precisam pelo menos ter a licença prévia e, segundo Silva, mais da metade das PCHs e CGHs que tramitam no órgão ambiental gaúcho buscam justamente esse documento.
Ainda não foi divulgado o volume de energia que o leilão contratará (a geração será usada para atender às necessidades de distribuidoras de eletricidade). Mas, o diretor-presidente da AGPCH estima que possa ser demandado algo em torno de 1 mil MW de potência e as usinas do Rio Grande do Sul poderiam ser responsáveis por satisfazer algo entre 10% a 15% desse total.
Projeção semelhante é feita pelo empresário do setor elétrico Ricardo Pigatto. Ele ressalta que a cada MW instalado de uma PCH, isso representa um investimento de cerca de R$ 12 milhões. Para Pigatto, o Rio Grande do Sul deveria ter um acervo robusto de projetos que estivessem prontos para participar de leilões, o que não ocorre atualmente. “É preciso ter (essas iniciativas) na prateleira, no estoque, porque não é sempre que os leilões acontecem”, defende o empresário. Ele salienta que deixar os empreendimentos aptos a participar dos certames é tê-los já com o licenciamento ambiental e com condições de acesso à rede elétrica encaminhados.
Pigatto considera que o Atlas Hidroenergético do Rio Grande do Sul, lançado recentemente pelo governo gaúcho e que mapeia os locais possíveis para a implantação de hidrelétricas, servirá para que, no futuro, o Estado planeje melhor as estratégias do setor. Para o leilão de 2025, além de novos complexos hídricos limitados de 1 MW a 50 MW, poderão disputar projetos de ampliações de hidrelétricas existentes, também com potência igual ou inferior a 50 MW.
A entrega da energia é prevista para 2030, com contrato de 20 anos de fornecimento. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), atualmente são mais de 1,1 mil PCHs e CGHs em operação no Brasil, que somam uma potência de cerca de 6,7 mil MW. Já no Rio Grande do Sul são 120 empreendimentos, que totalizam uma capacidade de 786 MW.