Com um investimento de R$ 120 milhões, o programa Porta de Entrada vai possibilitar a assinatura de seis mil contratos de compra da casa própria no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30) pelo governador Eduardo Leite durante a solenidade de assinatura do termo de cooperação com a Assembleia Legislativa que repassou R$ 20 milhões para o programa e o contrato com a Caixa Econômica Federal que oficializou a instituição como agente financeiro do programa. Durante o evento, Leite abriu oficialmente a etapa Digital do Feirão de Habitação do programa Porta de Entrada.
Segundo o governador, o tema habitação já era importante antes da tragédia climática de maio. "A calamidade trouxe um componente adicional para as famílias que foram afetadas", destaca. O governador disse que muitas vezes as pessoas não tem condições de dar uma entrada para a aquisição da casa própria. "A partir de agora, elas terão acesso ao recurso financeiro com o objetivo de trocar o aluguel pela prestação de um imóvel que será seu", acrescenta.
Com o Porta de Entrada, Leite disse que haverá uma transformação na vida das pessoas, além de ativar a economia na construção civil porque vai impulsionar também novos projetos imobiliários. "A ideia do programa que terá um aporte de R$ 120 milhões - R$ 100 milhões do governo estadual e R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa - é alavancar pelo menos R$ 1,2 bilhão em empreendimentos imobiliários no Rio Grande do Sul", acrescenta.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, disse que o programa Porta de Entrada oferece um benefício de R$ 20 mil, na forma de subsídio, auxiliando as famílias com renda de até cinco salários mínimos na aquisição de seu primeiro imóvel. "O valor será utilizado como parcela de entrada do financiamento habitacional a ser obtido junto ao agente financeiro, oferecendo oportunidade para a compra da casa própria", destaca.
O governo do Estado realiza de forma presencial um Feirão nos dias 8 (das 13h às 20h) e 9 de novembro (das 10h às 18h), no armazém 6 do Cais Mauá. Para participar é preciso estar cadastrado no programa, preenchendo o formulário do site. O Primeiro Feirão da Habitação do Programa Porta de Entrada planeja ofertar cerca de dez mil imóveis. A Caixa Econômica Federal, como agente financeiro, fará uma força-tarefa com suas agências e correspondentes, agilizando o trâmite e garantindo rapidez de acesso aos R$ 20 mil para a entrada. Integram o Feirão imóveis novos ou em construção, com prazo de até 24 meses para entrega, com valor de até R$ 300 mil.
O Porta de Entrada permite a aquisição de imóveis novos, ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil, por famílias com renda de até cinco salários mínimos. O beneficiário deve se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar-se de outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal. Segundo Gomes, o programa faz parte da estratégia integrada de habitação, que busca viabilizar mais de 7,5 mil moradias, com um investimento de R$ 459,2 milhões.
Ao escolher o imóvel, a pessoa interessada deve acessar o link da incorporadora, informar que está cadastrado no Porta de Entrada e iniciar o processo de compra. Quando o financiamento estiver aprovado pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), fará o repasse de R$ 20 mil para complementar o valor da entrada.