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Publicada em 17 de Outubro de 2024 às 18:27

Lula decide indicar Pietro Mendes, secretário do MME, para comando da ANP

Mendes substituirá Rodolfo Saboia, que tem mandato até 23 de dezembro

Mendes substituirá Rodolfo Saboia, que tem mandato até 23 de dezembro

Refinaria de Petróleo Riograndense/Divulgação Refinaria de Petróleo Riograndense/JC
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Folhapress
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo pela indicação do secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, para comandar a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
A nomeação depende ainda de aprovação pelo Senado e, se confirmada, provoca mudanças no conselho de administração da Petrobras, presidido por Mendes, já que o estatuto da empresa veda a participação de membros de órgãos reguladores no colegiado.
O sinal verde para a indicação de Mendes amplia a influência do ministro Alexandre Silveira no setor de petróleo: ele já tem diversos aliados tanto no conselho de administração quanto em instâncias de assessoramento ao comando da Petrobras. Tem indicados ainda no conselho da Pré-sal Petróleo SA (PPSA), que tem a atribuição de gerir as participações da União em campos produtores do pré-sal.
A indicação corre em um momento em que o ministro vem questionando a autonomia das agências reguladoras, principalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a quem criticou por questionar operação envolvendo a J&F, dos irmãos Batista.
Na quarta-feira (16), o ministro chegou a propor o fim dos mandatos para dirigentes de agências, ponto fundamental para garantir a autonomia nas decisões sobre regulação. "Eu defendo que há de se haver uma modernização entre a correlação entre os formuladores de política pública — que é o Presidente da República que ganha as eleições nas urnas, democraticamente, para representar qualquer país — e as agências reguladoras", afirmou.
Mendes é funcionário de carreira da ANP e chegou ao MME ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), quando o ministério era comandado pelo almirante Bento Albuquerque. Conseguiu se manter após a eleição de Lula e é hoje quadro de confiança de Silveira.
Durante o governo Bolsonaro, foi responsável pelo programa Renovabio, que incentiva os biocombustíveis, o que lhe rendeu apoio do agronegócio e questionamentos também nas distribuidoras de gasolina e diesel.
Na Petrobras, chegou a ser alvo de sindicatos logo no início do governo Lula, quando Silveira montou a primeira composição do conselho de administração da gestão atual, classificada por sindicalistas como "bolsonarista". Hoje, tem apoio de lideranças sindicais do setor.
Sua nomeação para a estatal chegou a ser suspensa pela Justiça em ação que questionava potenciais conflitos de interesse entre suas atividades no ministério e na companhia, vedada por artigo do estatuto da empresa mas desconsiderada por Lula. A liminar foi revertida.
A indicação do substituto do diretor-geral atual, Rodolfo Saboia, já era esperada pelo mercado. A reportagem apurou que a decisão foi confirmada pelo presidente da República e deve ser oficializada nos próximos dias. Indicado por Bolsonaro, Saboia tem mandato até 23 de dezembro.

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