“E as verbas para a reconstrução de Porto Alegre, quando chegarão?” foi o tema do Menu POA da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) realizado nesta segunda-feira (1), no Palácio do Comércio. A deputada federal Any Ortiz (Cidadania) disse que a bancada federal gaúcha tem discutido alguns projetos para ajudar o Rio Grande do Sul a se reerguer em razão da tragédia climática que atingiu o Estado no mês de maio. "Estou tentando colocar em votação o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), uma espécie de Refis. A nossa proposta é que as empresas e as pessoas físicas possam renegociar suas dívidas com a União", destaca.
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Segundo a parlamentar, o governo federal anunciou uma quantidade de ações muito grande. Poucas, porém, teriam sido efetivadas. "O governo federal está lento nas suas decisões. Isso que o Lula visitou o Estado diversas vezes. O presidente esteve inclusive nas áreas afetadas pelas enchentes no Vale do Taquari", ressalta. A deputada federal afirma que para o Rio Grande do Sul continuar a ser um Estado forte vai precisar da ajuda e de recursos a fundo perdido do governo federal. "A bancada gaúcha tem cobrado do governo federal que acelere a liberação de recursos financeiros porque o impacto das enchentes na nossa economia foi muito grande", acrescenta.
A parlamentar disse que apesar do presidente Lula ter vindo ao Estado parece que ele não conseguiu ter ideia do que realmente está acontecendo no Rio Grande do Sul. "O Estado é a quarta potência nacional na questão econômica. Entregamos muitos impostos à União e recebemos 30% de volta desse valor por conta do Pacto Federativo", comenta.
Já o senador Luís Carlos Heinze (PP) disse que a burocracia está atrapalhando a tomada de decisões do governo federal. "A União precisa atender os municípios em situação de calamidade e em situação de emergência imediatamente", destaca. O senador afirma que é preciso que saiam efetivamente as medidas da União para ajudar o povo gaúcho. Por outro lado, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo) afirmou que o presidente Lula disse que não faltaria recursos financeiros para reconstruir o Estado. "O anúncio do Lula não pode ser palavras ao vento ou uma demagogia tipo palanque politico", explica. Para o parlamentar, é necessário rediscutir o Pacto Federativo e dívida do Rio Grande do Sul com a União.
A presidente da ACPA, Suzana Vellinho Englert, disse que há mais de dois meses da catástrofe climática, que atingiu Porto Alegre e tantos outros municípios gaúchos, o governo Federal pouco ou quase nada fez para ajudar na recuperação econômica e social do Estado. " Onde é que estão as verbas para a reconstrução de Porto Alegre? Quando a União aportará recursos para reconstruir Porto Alegre e os demais municípios?", questiona Suzana Vellinho ao perguntar a finalidade do Pacto Federativo.
Segundo a presidente da ACPA, o Rio Grande do Sul recolhe aos cofres da União Federal, anualmente, cerca de R$ 100 bilhões e recebe de volta cerca de R$ 26 bilhões. "Pois bem, está na hora da nossa Nação estender a mão da cumplicidade e da responsabilidade ao Estado, que está combalido, fragilizado e não terá nos próximos anos a sua condição contributiva histórica", acrescenta.
O Menu POA da ACPA contou com as presenças da vice-presidente da ACPA, Júlia Tavares, e do conselheiro fiscal da ACPA, Luiz Carlos Camargo Galeazzi. Eles afirmaram que os recursos financeiros do governo federal para reconstrução do Estado não estão chegando. "A burocracia está atrapalhando todo o processo de recuperação do Rio Grande do Sul", destaca Galeazzi. Já Júlia Tavares afirma que 45 mil empresas foram atingidas pela tragédia climática em Porto Alegre. "Precisamos de iniciativas da União mais fortes sobre a manutenção dos empregos", acrescenta. O presidente do Conselho do Instituto Cultural Floresta, Cláudio Goldsztein, que participou do debate por videoconferência, disse que a entidade distribuiu 2.200 toneladas de itens para 45 municípios e 200 abrigos atingidos pela tragédia climática de maio.