Com a autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a construção e exploração de um Terminal de Uso Privado (TUP) em Arroio do Sal, no litoral norte gaúcho, o projeto agora depende de algumas condições estabelecidas pelo órgão. O pedido foi encaminhado pela Porto Meridional Participações S.A, empresa interessada em viabilizar o complexo.
Ao apresentar um parecer favorável ao projeto, o relator Caio Farias sustentou que todos os requisitos legais foram atendidos. Porém, ele recomendou que, antes da conclusão dos trâmites do contrato de adesão, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) avalie o impacto da estrutura no planejamento das políticas públicas na mesma região geográfica.
Ao apresentar um parecer favorável ao projeto, o relator Caio Farias sustentou que todos os requisitos legais foram atendidos. Porém, ele recomendou que, antes da conclusão dos trâmites do contrato de adesão, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) avalie o impacto da estrutura no planejamento das políticas públicas na mesma região geográfica.
Segundo a Antaq, o investimento previsto para a construção de um terminal de uso privado do tipo onshore é de R$ 1,3 bilhão na primeira etapa e outros quase R$ 5 bilhões – entre investimentos de empresas parceiras – para as adaptações de píer de acordo com as características das futuras operações.
Para o presidente da DTA Engenharia (companhia contratada para desenvolver os estudos de engenharia básica e executiva e a obtenção do financiamento – funding – para concretização da estrutura), João Acácio Gomes de Oliveira Neto, a aprovação "é um passo muito importante, pois a agência reguladora reconhece a necessidade desse porto, e sua localização está em consonância com a política de desenvolvimento logístico do governo federal".
Para o presidente da DTA Engenharia (companhia contratada para desenvolver os estudos de engenharia básica e executiva e a obtenção do financiamento – funding – para concretização da estrutura), João Acácio Gomes de Oliveira Neto, a aprovação "é um passo muito importante, pois a agência reguladora reconhece a necessidade desse porto, e sua localização está em consonância com a política de desenvolvimento logístico do governo federal".
O terminal, que terá área total terrestre e aquaviária de 1,5 milhão metros quadrados, prevê a movimentação de cinco milhões de toneladas ao ano de granéis sólidos, 1,8 milhões de cargas gerais, 800 mil toneladas por ano de granéis líquidos e 300 mil TEUs ao ano de cargas conteinerizadas.
A construção já conta com as autorizações do MPor, Marinha e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e depende ainda de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ainda em fase de estudos, precisa ser considerado o comportamento da fauna local em todos os períodos do ano.
Segundo o dirigente, já foram feitos "dezenas de levantamentos nos meios físico, biótico e sócio ambiental, o projeto básico de engenharia está pronto, além de centenas de estudos específicos para consolidar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) em atendimento ao Termo de Referência do Ibama".
A exemplo do que acontece em Rio Grande, o projeto possibilita o desenvolvimento de um distrito industrial naquela área, com a industrialização de produtos que chegam ou serão enviados pelo mar. Somente na estrutura portuária, a previsão é de geração de pelo menos 2 mil empregos. E ainda haverá os possíveis empregos nas empresas que vão operar no local.
A construção já conta com as autorizações do MPor, Marinha e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e depende ainda de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ainda em fase de estudos, precisa ser considerado o comportamento da fauna local em todos os períodos do ano.
Segundo o dirigente, já foram feitos "dezenas de levantamentos nos meios físico, biótico e sócio ambiental, o projeto básico de engenharia está pronto, além de centenas de estudos específicos para consolidar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) em atendimento ao Termo de Referência do Ibama".
A exemplo do que acontece em Rio Grande, o projeto possibilita o desenvolvimento de um distrito industrial naquela área, com a industrialização de produtos que chegam ou serão enviados pelo mar. Somente na estrutura portuária, a previsão é de geração de pelo menos 2 mil empregos. E ainda haverá os possíveis empregos nas empresas que vão operar no local.