A questão da dragagem da Lagoa Mirim começa a tomar contornos de “novela”. Pela segunda vez neste ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolveu postergar a data de abertura das propostas para que o serviço seja realizado. O novo prazo, que anteriormente estava previsto para 27 de março, agora ficou para 6 de maio.
O aviso da mais recente prorrogação do cronograma foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, não foi detalhado o motivo que levou à alteração. Uma razão que pode explicar essa mudança é o fato de que recentemente a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou atualizações no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para efetuar a concessão da hidrovia da Lagoa Mirim.
O órgão regulador do setor planeja promover uma consulta pública para colher contribuições para a exploração de infraestrutura aquaviária da hidrovia. O diretor relator da matéria na Antaq, Alber Vasconcelos, explicou que o procedimento é imprescindível “para que os trâmites legais e técnicos sejam devidamente atendidos, e assim a União obtenha sucesso na concessão”.
A execução de dragagem de implantação do canal navegável na Lagoa Mirim compreenderá o canal do Sangradouro (extremo norte) e o canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar (extremo sul) e a sinalização náutica da lagoa e do canal de São Gonçalo, no Rio Grande do Sul. No total, a Lagoa Mirim verifica uma área de superfície de cerca de 3,75 mil quilômetros quadrados, com 2,75 mil quilômetros quadrados em território brasileiro e 1 mil quilômetros quadrados no Uruguai. Tem largura média de 20 quilômetros e profundidade que oscila, em grande parte dela, de cinco a seis metros.