A partir desta sexta-feira (1º) passa a valer o novo percentual de mistura de biodiesel ao óleo diesel, de 12% o teor de mistura passa a 14%. A medida cumpre decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de Ministros de estado, presidido pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, entusiasta da expansão do biodiesel e dos demais biocombustíveis na matriz energética. As informações são da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio).
“Chegar aos 14% é uma grande conquista para a sociedade brasileira proporcionada pelos agentes públicos, que, têm atuado em plena sintonia com a agenda global de promover a redução das emissões de poluentes via a transição energética para fontes limpas, como o biodiesel. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) celebra este avanço e destaca as muitas vantagens que o biodiesel proporciona em termos socioambientais e econômicos ao país”, afirma o presidente da Frente, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
A FPBio também faz menção especial ao CNPE, colegiado que tem contado em suas deliberações e decisões com a participação direta do vice-presidente Geraldo Alckmin, bem como do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro Silveira, para reverter o quadro negativo do setor do biodiesel que perdurava até 2022, quando o teor de mistura permanecia estagnado, o que impedia a expansão desse biocombustível.
Na visão da FPBio, a produção de biodiesel deve ser encarada pelos agentes públicos e privados e pela sociedade em geral como um produto irradiador de oportunidades socioeconômicas, ambientais e de saúde pública, sendo, em especial, capaz de atrair dezenas de bilhões em investimentos, gerar empregos e renda no campo e nas cidades com promoção social e arrecadação tributária nas 5 regiões, indiscriminadamente.
A previsibilidade da elevação gradual da mistura do biodiesel ao diesel fóssil – para cumprir os acordos de descarbonização – e a segurança jurídica são as maiores garantias para os investimentos empresariais no setor, destaca a entidade.