A prefeitura de Porto Alegre está estudando reduzir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do Centro Histórico de Porto Alegre. A informação foi dada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) durante o ato de lançamento do programa Bairro Empreendedor, na tarde desta quinta-feira (8).
"Está sob análise. Temos feito muitos investimentos. Esses investimentos só tem razão de ser para atrair mais empreendedorismo para esses bairros e moradias. [O desconto] É uma forma que estamos pensando", afirmou, sem detalhar de quanto seria o desconto do imposto. O prefeito também destacou que imóveis comerciais do centro podem virar residências. "Salas comerciais de 35 metros quadrados, por exemplo, podem virar moradia", considerou.
Melo também disse que o se o desconto no tributo para propriedades no Centro for aprovado, terá que haver contrapartida. "Quem não fizer a calçada, quem não pintar o prédio, não embelezar, não irá levar [o desconto]. Não tem como as calçadas ficarem como estão e ter desconto", explicou.
No 4º Distrito, uma lei concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Também chamada de "Plano Diretor do 4º Distrito", a legislação em vigor há pouco mais de um ano aposta em incentivos para a construção civil. Em dezembro do ano passado, mais quarteirões dos bairros foram incluídos nos benefícios fiscais concedidos pelo Programa 4D de Regeneração Urbana.