Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre, contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo à prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte (ISSQN–TP) têm até esta quarta-feira (3) para quitar em parcela única o imposto com desconto de 5%. As informações são da prefeitura de Porto Alegre.
Na Capital, são cerca de 15 mil contribuintes do tributo. Para os profissionais liberais, o valor anual será de R$ 881,42 e para autônomos R$ 605,97, sendo sobre esses valores aplicado o desconto de 5% no caso de antecipação. O pagamento também pode ser feito em 12 parcelas, com vencimento da primeira em 31 de janeiro. As demais vencem sempre no último dia útil de cada mês.
As guias estão disponíveis na página ISS para profissionais liberais e autônomos e não serão enviadas pelos Correios. É possível cadastrar o e-mail para o recebimento automático do documento.
Quem deve pagar o ISS-TP em Porto Alegre
Estão sujeitos ao ISS-TP os profissionais liberais com curso superior, como advogados, médicos, dentistas e engenheiros e os legalmente equiparados, como os corretores de imóveis, de seguros, de veículos, despachantes comissionados, representantes comerciais autônomos, entre outros.