A viabilização da hidrovia Brasil-Uruguai, através da navegação pela Lagoa Mirim, está prestes a dar um passo importante para ser bem-sucedida. A expectativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é concluir nesta semana o edital da licitação da dragagem da Lagoa Mirim para que o certame seja publicado na segunda-feira (11).
De acordo com a assessoria de imprensa do Dnit, a elaboração da licitação está na fase de instrução processual e ainda com dados restritos até que seja finalizada. Contudo, este projeto está inserido no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e terá recursos garantidos para sua execução. O empreendimento, que deve ter investimento de aproximadamente R$ 42 milhões e prazo de execução de 23 meses, prevê, além da dragagem, serviços como a sinalização da hidrovia.
Dezembro tem trazido notícias positivas sobre o avanço da hidrovia Brasil-Uruguai. No começo deste mês, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, recebeu do governo uruguaio estudo de demanda para a instauração do terminal Tacuarí, a ser construído às margens do rio Tacuarí, que desemboca na Lagoa Mirim. A estrutura poderá alimentar com cargas, especialmente do setor agrícola, a futura hidrovia. O complexo no país vizinho ficará localizado nas proximidades da cidade de Treinta y Tres e do departamento de Cerro Largo.
“Não há navegação se não houver terminal portuário. Esse estudo embasa ainda mais a necessidade de instalação desta hidrovia”, afirma o embaixador do Uruguai, Guillermo Valles. Ele ressalta a importância do alinhamento das políticas públicas binacionais com o setor privado para a concretização da hidrovia que liga os dois países, através do Rio Grande do Sul.
Por sua vez, o diretor-presidente da Associação Hidrovias do Rio Grande do Sul (Hidrovias RS), Wilen Manteli, também considera a proposta de criação de um terminal no rio Tacuarí como muito importante para que a hidrovia da Lagoa Mirim saia do papel. “Está faltando o lado brasileiro se movimentar”, ressalta o dirigente.
Ele recorda que a dragagem da Lagoa Mirim permitirá o acesso aquaviário à Lagoa dos Patos no Brasil, possibilitando às embarcações alcançarem importantes portos como o de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. No entanto, Manteli frisa que é preciso fazer um estudo do mercado que pode ser beneficiado com esse modal. Entre as cargas que podem ser transportadas pela hidrovia estão produtos como grãos e arroz, do Uruguai para o Brasil, e no sentido inverso, fertilizantes.
A concessão da hidrovia Brasil-Uruguai é apresentada como uma das prioridades da Antaq e está prevista no Plano de Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário da agência. Situada no extremo sul gaúcho e na parte nordeste do Uruguai, a Lagoa Mirim possui uma área de superfície de aproximadamente 3,75 mil quilômetros quadrados, sendo 2,75 mil quilômetros quadrados em território brasileiro e 1 mil quilômetros quadrados em terras uruguaias, com largura média de 20 quilômetros e profundidade que varia, em grande parte dela, de cinco a seis metros.
Sobre outro empreendimento importante para a logística entre Brasil e Uruguai, o Dnit informa que a contratação das obras de construção da nova ponte internacional sobre o rio Jaguarão, entre a cidade gaúcha de Jaguarão e a uruguaia Rio Branco, está com o edital em fase de análise uma vez que a primeira licitação não teve êxito. A nova travessia deve ter 419 metros de extensão e mais 12,7 quilômetros de acessos no lado brasileiro.