O ditado gaúcho “não tá morto quem peleia”, dentro do setor de energia, encaixa perfeitamente com a situação vivida pelo empreendimento da Termelétrica Rio Grande. Uma verdadeira luta nos bastidores está sendo travada com o apoio de políticos do Rio Grande do Sul para fazer com que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se sensibilize e permita a transferência do projeto da empresa Bolognesi para o grupo espanhol Cobra, o que possibilitaria o prosseguimento das ações necessárias para construir a usina.
A iniciativa abrange um complexo de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) e de geração elétrica no município de Rio Grande, representando um investimento de mais de R$ 6 bilhões. A térmica é planejada para uma capacidade instalada de 1.238 mil MW, equivalente a cerca de um terço da demanda média de energia elétrica dos gaúchos. Por atrasos no cronograma, a outorga da usina foi cassada pela Aneel e com isso não pôde ir adiante e entregar a energia que havia comercializado em leilão promovido pelo governo federal em 2014. Atualmente, a tentativa é convencer o órgão regulador a possibilitar o repasse do empreendimento para o grupo Cobra e viabilizar o início das obras do complexo.
Recentemente, pela segunda vez no ano, o processo de transferência da térmica, que tinha uma minuta de voto já publicada com posição contrária aos interesses dos empreendedores da usina, foi retirado da pauta de reunião do órgão regular. A primeira vez que isso aconteceu foi em julho. Naquela ocasião, o diretor da Aneel Hélvio Neves Guerra, relator do processo, revelou que o governador Eduardo Leite havia ligado para ele, um dia antes da reunião, para tratar do assunto da termelétrica.
Agora, o tema foi retirado do encontro dos representantes do órgão regulador ocorrido na terça-feira (28). Questionada pela reportagem do Jornal do Comércio sobre o motivo dessa atitude, a assessoria de imprensa da Aneel informou que “o processo foi retirado por discricionaridade (liberdade de ação administrativa) do diretor relator”.
O diretor geral do Grupo Cobra Brasil, Jaime Llopis, afirma que há muitas instituições e integrantes da área política, como deputados, prefeitos e representantes do governo estadual, empenhados para que o projeto continue vivo e seja executado. A nova retirada de pauta continua dando esperanças para o executivo. Ele acrescenta que seria um orgulho para a empresa entregar para Rio Grande esse complexo. “A gente já tem um vínculo que, às vezes, vai além do puramente empresarial. Nós sentimos todo esse apoio e acreditamos no projeto”, ressalta o diretor geral do Grupo Cobra Brasil. Ele assinala que a maior frustração dos envolvidos com a iniciativa é que ela não seja avaliada na devida relevância.
“Este é um projeto muito importante, que traz tantas vantagens para o conjunto da sociedade brasileira, para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, salienta Llopis. Ele detalha que o pedido de transferência do empreendimento precisa ser analisado pela Aneel, mas outro ponto que tem ganhado força é a ideia de envolver mais o Ministério de Minas e Energia no assunto, por se tratar de uma ação que diz respeito não apenas ao segmento elétrico, mas ao setor energético nacional. Isso porque, conforme o executivo, possibilitaria aumentar a oferta de gás natural no Brasil e a construção de uma estrutura de regaseificação em larga escala.
Ele cita também que a termelétrica proporcionará uma energia firme, que poderá atender ao sistema elétrico do Brasil quando as condições climáticas não forem as mais favoráveis para a produção de fontes renováveis. Essa aproximação com o Ministério de Minas e Energia vem acontecendo ao longo de 2023, inclusive, em maio, o governador gaúcho foi recebido em Brasília pelo ministro Alexandre Silveira para discutir a questão da térmica.
Licença ambiental e interesse de investidor são apontados como diferenciais
Por sua vez, o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, destaca que está sendo feito um enorme esforço para demonstrar algo que seria óbvio, que é a viabilidade da térmica, que conta com investidor interessado e licença ambiental. Ele sustenta que a Aneel precisa perceber que não se trata mais do empreendimento antigo da Bolognesi, que sofreu impactos de cronograma, mas sim de uma iniciativa de um grupo multinacional como o Cobra.
“É um esforço em conjunto para salvar o projeto para o crescimento do Estado. Para Rio Grande é importante, sim, mas para o Estado é fundamental”, frisa o prefeito. Ele salienta que se não fosse esse trabalho político, o empreendimento já estaria sepultado. O gerente de planejamento e desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, lembra que a defesa do complexo reúne políticos de diferentes partidos como, por exemplo, os deputados federais Daniel Trzeciak (PSDB) e Alexandre Lindenmeyer (PT).
“É verdade dizer que a retirada de pauta (do processo da usina) tem a ver com as mobilizações políticas da Região Sul”, comenta Estima. Ele aponta que se trata de algo de interesse público, já que o Estado ainda é deficitário na questão de energia. A expectativa é que o assunto da térmica volte novamente ao centro do debate a partir de 2024.