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Menos de um mês após ter reunião na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o projeto da Termelétrica Rio Grande, em 26 de abril, novamente uma comitiva do governo gaúcho foi a Brasília para tratar do tema, no entanto dessa vez no Ministério de Minas e Energia. Nesta quarta-feira (24) o grupo, liderado pelo governador Eduardo Leite, foi recebido na capital federal pelo ministro Alexandre Silveira. Como desdobramento do encontro, o ministro solicitou uma análise técnica dentro de 30 dias, que passará pela Aneel, para avaliar a possibilidade de continuidade do empreendimento.
A proposta que está sendo colocada na mesa, pelos investidores da usina, é a alteração do modelo do contrato de comercialização da geração de energia da térmica. O novo acordo seria selado como de energia de reserva, no qual as usinas que se monetizam dessa forma são aproveitadas para aumentar a segurança no fornecimento no Sistema Interligado Nacional (SIN), complementando os volumes de geração disponíveis e diminuindo os riscos de desabastecimentos quando os reservatórios das hidrelétricas estão baixos.
O prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, que participou da comitiva no Ministério de Minas e Energia, considerou como muito positivo o encontro. Ele ressalta que foi muito importante a presença de representantes do ministério e da Aneel na mesma sala para tratar do assunto. Branco acrescenta ainda que Silveira reconhece a relevância do empreendimento e, se houver uma solução técnica por parte da Aneel, a iniciativa terá continuidade.
Já o gerente de planejamento e desenvolvimento da Portos RS (empresa pública responsável por administrar o sistema hidroportuário gaúcho), Fernando Estima, salienta que é a primeira vez que o ministro teve contato com o projeto. “Teve um clima de marco zero com o novo governo (federal)”, argumenta Estima. Ele frisa que a construção da usina significará também a chegada de gás natural no porto de Rio Grande, o que representará uma mudança na matriz energética gaúcha.
Por sua vez, o diretor geral do Grupo Cobra Brasil (empresa que quer dar prosseguimento ao projeto da usina), Jaime Llopis, agradeceu a presença das autoridades gaúchas no evento em Brasília. “E para nós foi uma oportunidade de reforçar o compromisso com o projeto. Nós continuamos firmes e com toda a vontade de levar esse empreendimento para frente”, afirma o executivo. Ele reforça que a tendência para encontrar uma solução para viabilizar a usina é, provavelmente, adotar a opção do contrato de energia de reserva. Llopis adianta que na próxima segunda-feira (29) haverá uma reunião para debater aspectos técnicos da situação entre representantes do Grupo Cobra e a Aneel.
O imbróglio a respeito da térmica se estende há quase uma década. Em 2014, com a condução do grupo Bolognesi, a usina venceu um leilão de energia para comercializar a sua geração e permitir a sua implantação. Contudo, devido a atrasos quanto ao cronograma original das obras (a perspectiva era de que a operação da termelétrica acontecesse até janeiro de 2019), que passaram por dificuldades quanto à liberação do licenciamento ambiental na época, a outorga do projeto da usina foi revogada pela Aneel em 2017.
Hoje, o grupo Bolognesi tem um acordo de transferência dos direitos do empreendimento para a companhia espanhola Cobra, porém para essa medida ser materializada é preciso o consentimento da Aneel e a confirmação que a térmica conseguirá vender sua produção de energia. A unidade foi planejada para uma potência instalada de 1.238 mil MW (o que corresponde a cerca de um terço da demanda média de energia elétrica do Rio Grande do Sul).
Somada à usina, o empreendimento em Rio Grande prevê a instalação de uma planta de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) e de um píer no porto para receber as embarcações que movimentarão o combustível. Todo esse complexo representaria um investimento de mais de R$ 6 bilhões. No ano passado, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu a licença ambiental prévia (LP) da unidade de regaseificação de GNL e a licença de instalação (LI) da termelétrica. Além da possibilidade de uma definição administrativa dentro da Aneel quanto ao futuro da usina, a questão também está sendo discutida judicialmente.