Com foco em voos internacionais, governo do RS anuncia isenção de ICMS para querosene

Uma medida assinada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (4), pode estimular a aviação internacional no Rio Grande do Sul. Durante cerimônia com secretários e líderes do setor, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, ele decretou a isenção e a redução da carga tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado nas aeronaves. 

Com o benefício fiscal, o governo espera contribuir com a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul. Conforme o decreto, a isenção do tributo será aplicada em empresas que tiverem uma frequência mínima de cinco voos internacionais por semana, operados com aeronaves de corredor duplo e de 50 voos diários com interligação nacional. A nova medida passa a valer em janeiro de 2024 e fica vigente até dezembro de 2025.

Além disso, o governo também anunciou que haverá redução da base de cálculo do tributo para empresas que cumprirem frequência inferior - nesses casos, no entanto, o percentual ainda deverá ser estabelecido pelo Executivo. Serão beneficiadas as companhias que oferecerem, no mínimo, um voo internacional semanal, operado com aeronave de corredor duplo, e 30 voos diários com interligação nacional ou internacional, quando operados sem corredor duplo. Para ambas situações, também será concedido o benefício do não estorno dos créditos.

O deputado estadual Frederico Antunes (PP), líder da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil na Assembleia Legislativa, considera a decisão, amparada no que já feito para voos regionais que conectam o interior à Capital, como positiva e disse, ainda, que novos voos internacionais para Miami, nos Estados Unidos, e Itália podem ser anunciados em breve por companhias aéreas. “Nós temos três níveis de atuação para fortalecer a aviação: a conexão do interior com a Capital, os voos direto para São Paulo e agora esperamos incentivar os voos internacionais”, ponderou.

De acordo com o deputado, essa é uma oportunidade para que investidores venham ao Estado. “Somos muito fortes no agronegócio. É uma oportunidade para que investidores da Itália, país com quem temos muita ligação, por exemplo, conheçam nossas produções de vinhos, azeite de oliva, entre outras. Queremos que os investidores venham, isso possibilita o crescimento econômico”, refletiu Antunes.

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Pereira, argumenta que a medida “estimula as empresas a aumentar o número de linhas, tanto dentro do Brasil quanto fora. A expansão da malha é uma contrapartida para que as companhias possam usufruir da redução da carga tributária”. Ainda segundo a Receita Estadual, não é possível mensurar o quanto o Estado irá abrir mão de arrecadar com a medida, porque isso depende da implantação das linhas que ainda não existem nesse novo modelo.

O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, acredita que o incentivo irá proporcionar mais competitividade ao setor. “Nós iniciamos esse debate em 2019, buscando a possibilidade de incentivo. No começo, parecia impossível, mas hoje o Rio Grande do Sul é o Estado que detém o maior número de voos internos e agora, com a medida, se torna ainda mais atrativo para as companhias aéreas”, analisou. Já o  governador considera que o decreto “coloca o Rio Grande do Sul cada vez mais na rota de desenvolvimento para o Brasil, para o continente e para o mundo”, afirmou Leite. O Estado é o que mais possui rotas aéreas regionais e o que mais tem municípios com voos diretos para São Paulo.

 

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