A dívida do Rio Grande do Sul cresceu 8,7% em 2022, conforme detalhou a secretária da Fazenda do Estado, Pricilla Maria Santana, na manhã desta quarta-feira (15). Ela participou de uma audiência pública para apresentação do Relatório da Dívida Pública Estadual de 2022 na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Os dados já haviam sido divulgados em maio durante um evento na Unisinos. 

Em valores, saltou de R$ 86 bilhões em 2021 para R$ 93,6 bilhões 2022. “Ano passado, enfrentamos um desafio inesperado de perda de arrecadação. O ministro da Fazenda, (Fernando) Haddad (PT), entendeu nossas preocupações e foi receptivo”, disse a secretária.

De acordo com cálculos da Fazenda estadual, o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar R$ 5,6 bilhões em 2022 em ICMS, reflexo da redução do imposto cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte, através das Leis Complementares 192/2022 e 194/2022.

Atualmente, o Rio Grande do Sul é, proporcionalmente, o Estado com maior dívida corrente líquida em relação à sua receita corrente líquida - a dívida é quase o dobro da receita.

“O RS é o Estado mais endividado do País e o que mais se aproxima daquele indicador da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que estabelece uma relação entre dívida consolidada e receita corrente líquida”, disse a secretária.

Grande parte da dívida do Estado é com o governo federal: R$ 82,5 bilhões. O restante se divide entre o Banco do Brasil e o BNDES (R$ 1,2 bilhão) e com o Banco Mundial e o BID (R$ 9,6 bilhões).

“Apesar dos esforços e constantes pagamentos, a dívida tem se mostrado crescente. Controlar variáveis econômicas é fundamental para termos uma trajetória descendente da dívida. Mas isso não depende do Rio Grande do Sul”, ressaltou Pricilla, citando a inflação e a Selic.

A publicação do documento sobre a dívida pública estadual é realizada há 14 anos. Atualmente, o RS é, proporcionalmente, o estado mais endividado do País, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

“São Paulo, por exemplo, tem uma dívida elevadíssima (maior do que a gaúcha), mas tem uma receita também muito elevada, uma pujança econômica muito grande. Para o nosso caso, essa relação (receita x dívida) ficou ainda mais comprometida quando a gente tem os efeitos da Lei Complementar 192 e 194”, disse a responsável pela Fazenda.

A apresentação de Pricilla integra a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB). Deputados participaram do encontro com a secretária e colocaram suas opiniões sobre os resultados. "Minha fala não é política, mas técnica", respondeu, após críticas do deputado Miguel Rossetto (PT). 

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) afirmou que a "dívida do Estado tem origem ideológica, e é responsável por essa evolução". "O RS é um dos estados mais caros da federação, perdemos para Santa Catarina de forma brutal. O índice de inadimplência é o terceiro do Brasil."

Nesta tarde, haverá um encontro em Brasília com Haddad para tratar do assunto.