Anunciado em maio do ano passado, o projeto de recuperação do Arroio Dilúvio de Porto Alegre recebeu três propostas de grupos interessados em realizar estudos jurídicos, econômicos e urbanísticos do espaço. A inciativa tem o objetivo de analisar as condições para a despoluição do córrego e a instalação de um parque linear em trechos da avenida Ipiranga. Com a previsão da realização do estudo em um período de 18 meses a partir do seu início, a prefeitura estima investir cerca de R$ 6,423 milhões para a empresa contratada.
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Os grupos que manifestaram interesse em realizar os estudos são: a Regeneração Urbana Dilúvio, que é composto pelas empresas Profill, Consult e Pezco; a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe); e o consórcio OUC Avenida Ipiranga, composto por Houer, Ethos, Aval, Viana e Masterplan.
Segundo o secretário Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, os documentos enviados estão sendo analisados e a expectativa é que o grupo seja escolhido em cerca de 30 dias, caso cumpram os requisitos do edital da licitação.
O secretário explica que, além de avaliar as condições de despoluição do córrego e instalação de um parque linear, o estudo vai analisar regiões no entorno do Arroio Dilúvio para a concessão de Operação Urbana Consorciada para construtoras. Segundo Bremm, o objetivo é que a prefeitura conceda o direito para empresas de construírem prédios mais altos no entorno do córrego e, em troca, o executivo recebe um recurso que será destinado às obras de recuperação do arroio. A previsão é que o projeto teria, ao todo, um custo de cerca de R$ 1,5 bilhões.
"Como o recurso público é escasso - a gente direciona ele para a saúde, para a educação, para a segurança -, às vezes nestes projetos urbanísticos e ambientais desta magnitude não nos sobra recurso para fazer este investimento. Por isso, a gente tá fazendo a contratação de uma consultoria para fazer uma modelagem jurídica, econômica e urbanística de um formato, que se chama Operação Urbana Consorciada, que em suma permite um acréscimo de potencial construtivo de altura das edificações no entorno da avenida Ipiranga, e com os recursos gerados deste potencial construtivo (...) a gente direcionaria na recuperação ambiental do Dilúvio e na implementação do parque linear", explica o secretário.
O que é Operação Urbana Consorciada
O modelo prevê uma regulamentação urbanística específica para a região da avenida Ipiranga, com definição de contrapartidas financeiras, incentivos ao adensamento populacional e permissão para construção de grandes edificações. Estudos preliminares apontam que, em 30 anos, seria possível arrecadar R$ 1 bilhão, recurso que será utilizado para financiar as obras de despoluição, desassoreamento e o trabalho de contenção e reflorestamento das margens do arroio.