Consórcio definirá modelo de exploração do Cais Mauá

Em um ano, o futuro do Cais Mauá, conjunto arquitetônico à beira do Lago Guaíba em Porto Alegre, pode estar encaminhado. O governo estadual pretende lançar novo leilão para concessão. Antes disso, um consórcio anunciado nesta quinta-feira (29) vai fazer estudos e propor a modelagem do futuro edital para atrair potenciais grupos interessados em entrar na disputa pela exploração da área.

Em 2019, a concessão que estava em andamento foi interrompida após nenhuma execução de melhoria e empreendimentos. O consórcio Cais Mauá do Brasil teve o contrato rescindido pelo governador Eduardo Leite. O contrato foi firmado em fim de 2010, num dos últimos atos da então governadora Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010).

O Estado divulgou que o consórcio Revitaliza fará o estudo de viabilidade da revitalização da área. A seleção foi feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem acordo com o governo para formatar os procedimentos. Oito empresas integram o grupo para desenhar a desestatização do cais e preparar a licitação. O trabalho do consórcio vai custar R$ 4,5 milhões, valor a ser pago por quem assumir a área.

Patrinvest, Machado Meyer Advogados, Dal Pian Arquitetos, ZEBL Arquitetura, Radar PPP, Caruso Engenharia, Apsis Consultoria Empresarial e 380 Volts Comunicação formam o Revitaliza. A pasta de Parcerias esclarece que o estudo vai indicar se o Cais Mauá poderá ser alienado (venda), concedido ou se será alto de parceria público-privada (PPP).

A projeção é ter até o fim do ano os resultados para preparar o lançamento da oferta. O secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, diz que a etapa final terá consulta pública. Ao longo dos levantamentos, Busatto assegurou ainda que diversas entidades, ligadas ao setor econômico, ao urbanismo e movimentos que vêm se manifestando sobre o modelo futuro da exploração, também serão ouvidas.  

O grupo que fará estudos e modelagem vai ter como uma das tarefas apontar as soluções para o Muro da Mauá. "Ver alternativas se vai reduzir, colocar abaixo ou ter modelo híbrido", traduz o secretário. O muro faz parte do sistema de segurança da Capital contra cheias. Em abril, completa 80 anos da maior enchente da história da cidade, em 1941.

O edital abrindo prazo da concessão deve ser publicado em janeiro de 2022 e a expectativa é bater o martelo docertame em março do próximo ano, aposta o secretário.

Por enquanto, o cais tem apenas a movimentação de chegada e saída do catamarã e, no lado mais próximo á Usina do Gasômetro, a preparação para a abertura do Cais Embarcadero, sob gestão da DC SET Group e Tornak Holding, sócias na Embarcadero Empreendimentos. 

Em 2020, houve acerto entre o Cais Embarcadero e o Estado para permanecer na área por 55 meses. Os empreendedores vão pagar pelo uso um percentual da receita da operação. A Porto RS, que faz a gestão do Cais Mauá pelo governo estadual, deve usar os recursos, que só vão ingressar após a abertura, na manutenção e conservação dos armazéns, bastante deteriorados, e área em torno, tomada, em parte, por mato.