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Pensar a Cidade

- Publicada em 09 de Fevereiro de 2021 às 21:19

Entidades querem debater Cais com o Piratini

Armazéns do Cais Mauá devem ser concedidos por um período em troca de recuperação da estrutura

Armazéns do Cais Mauá devem ser concedidos por um período em troca de recuperação da estrutura


/MARCO QUINTANA/arquivo/JC
Para devolver à população acesso ao trecho do Guaíba que banha o Cais Mauá em Porto Alegre, o governo de Eduardo Leite (PSDB) conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para preparar a modelagem econômica que irá embasar o novo edital de investimento, com previsão de ser lançado em dezembro deste ano.
Para devolver à população acesso ao trecho do Guaíba que banha o Cais Mauá em Porto Alegre, o governo de Eduardo Leite (PSDB) conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para preparar a modelagem econômica que irá embasar o novo edital de investimento, com previsão de ser lançado em dezembro deste ano.
Antes do contrato assinado recentemente com o BNDES (que formaliza o trabalho em andamento), dois movimentos do Estado foram decisivos para o avanço do projeto: a rescisão do contrato de concessão vigente na década anterior e a retirada do Cais Mauá da área portuária da União, o que garante ao Rio Grande do Sul autonomia para decidir o que fazer com o terreno, que se estende por quase três quilômetros na avenida Mauá, entre a rodoviária e a Usina do Gasômetro.
O secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, explica que uma análise de mercado vai identificar quais os negócios mais indicados para a área. Isso será feito a partir de março pela consultoria escolhida pelo banco e inclui conversas com setores que vão das universidades ao poder público, passando por representantes do comércio, hotelaria e gastronomia, entre outros.
Disso resultará um relatório que irá para consulta pública, seguida de audiência. Ambas etapas estão previstas para o último trimestre do ano, ainda sem data definida, e antecedem o lançamento do edital. Apesar de serem estes os momentos participativos exigidos - a consulta está prevista na lei que regula as parcerias público-privado e a audiência é garantida pelo Estatuto da Cidade -, um coletivo formado por mais de 50 entidades reivindica participar da construção do projeto desde o início.
Em carta endereçada a autoridades estaduais, o coletivo expressa que "não se trata de ser contra a reestruturação do espaço do Cais Mauá" e "sim de se pensar que é possível viabilizar outro projeto que alie a sustentabilidade da área com a preservação das características históricas e culturais do lugar e a ampla diversidade de negócios".
Para o coletivo, a audiência no fim do processo é importante, mas também são necessários canais permanentes para a construção conjunta de um projeto que não se resuma a cópia de modelos já prontos, sem relação com a cidade. "Quando se chama para o diálogo e se constrói junto, não tem tanta gente contra, o que seria bom para todo mundo", defende a advogada Jacqueline Custódio, da Associação dos Amigos do Cais do Porto.
Luciano Fedozzi, professor na Ufrgs e pesquisador do Observatório das Metrópoles - o núcleo de Porto Alegre é um dos signatários da carta - diz que o grupo vê como acertada a decisão do governo de romper com o contrato anterior. "Entendemos que agora é a hora de fazer uma discussão com vários setores da sociedade", continua. Para ele, "o desafio é criar uma alternativa inovadora própria, unindo viabilidade econômica com acesso amplo, plural e diversificado não só para turista, mas para a população daqui na sua diversidade cultural".
Fedozzi e Custódio estiveram no Palácio Piratini em 22 de dezembro passado para entregar a carta e solicitar uma agenda com o governador Leite, mas ainda não tiveram retorno. A Casa Civil do Estado informa não ter recebido o pedido, embora a cópia do documento que está com o coletivo tenha carimbo e assinatura do gabinete. Situação similar ocorre na prefeitura - lá o pedido de agenda com o prefeito Sebastião Melo (MDB) foi feito em 8 de janeiro.

Parte do terreno deve ser vendida pelo governo

Embora seja a consultoria, via BNDES, que indicará o interesse do mercado para uso da área, o governo já adiantou sua intenção de "fatiar" o Cais Mauá e vender ao menos uma parte. Integrantes do Executivo enxergam essa como a melhor forma de viabilizar projetos imobiliários - um hotel, por exemplo.

"A consultoria pode entender que, para viabilizar um negócio com substância econômica, parte da área terá que ser alienada", indica Leonardo Busatto, secretário extraordinário de Parcerias do Estado, em referência ao terreno do Cais Mauá próximo da rodoviária. O projeto anterior, rescindido em 2019 pelo governo, previa a construção de torres comerciais neste trecho.

Na área de maior extensão e também a mais emblemática, onde estão os armazéns - parte deles tombados como patrimônio histórico nacional e municipal - o caminho deve ser a concessão por um período, com a revitalização e a manutenção dos galpões como contrapartida.

Preocupação das entidades manifestada na carta, a venda total da área não está no horizonte do governo, garante Busatto - a proposta com a concessão é rentabilizar o uso para fazer os investimentos que possibilitem justamente a abertura ao público.

Participação da Câmara

O vereador de Porto Alegre Leonel Radde (PT) pede a formação de uma Frente Parlamentar pelo Cais do Porto - o requerimento foi protocolado nesta segunda-feira, dia 8 de fevereiro, e depende de aprovação no plenário da Câmara. O objetivo da frente é reunir representantes do Legislativo, das artes, do esporte e do empreendedorismo para debater o uso do Cais.

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