Prevista para acontecer entre os dias 11 e 19 de agosto, a 51ª edição do Festival de Cinema de Gramado não poderá contar com recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Estado, após decisão do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul  (CEC-RS) optar pela não contemplação do evento. A votação aconteceu nessa sexta-feira (5), indo na contramão da concessão - por parte da Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do CEC-RS - da nota máxima (5) ao projeto apresentado pela Gramadotur, autarquia municipal responsável pela realização dos eventos da cidade serrana.

Com isso, a organização do festival deverá se adaptar ao momento - que surpreendeu a todos - e terá, em 2023, uma edição mais compacta, ainda que mantendo a qualidade das produções apresentadas e tendo ciência de sua importância para a cultura gaúcha por meio do audiovisual, segundo palavras da presidente da autarquia, Rosa Helena Volk. Ela ressalta que a negativa terá um impacto severo para a produção do evento, uma vez que, sem os patrocínios que já estavam em andamento através da LIC, o evento deve sofrer, no mínimo, uma redução de 25% no investimento.

"A aprovação do nosso projeto perante a LIC era fundamental para a realização responsável de mais uma edição do Festival de Cinema de Gramado", lamenta Rosa. "A decisão coloca em cheque todo o nosso planejamento, além de mostrar ser necessária uma profunda readequação dos planos para a edição", emenda, ressaltando que o evento cinematográfico promete manter o compromisso com a cultura audiovisual do Estado e do Brasil, se destacando como o mais tradicional do País, e "superando mais essa adversidade". 

"A falta de produções brasileiras não nos parou. A impossibilidade de contato humano também não. Essa falta de recursos também não irá nos parar, mas, certamente, será um corte que será sentido na dimensão do evento", aponta Rosa. A presidente da Gramadotur reforça que o festival seguirá sendo o "mais respeitado do País". "Entregaremos uma edição fiel aos nossos princípios de responsabilidade e comprometimento, trazendo a Gramado o melhor da produção audiovisual brasileira."

A decisão do CEC-RS foi semelhante para outros projetos culturais da cidade, rejeitados em 2023, a exemplo do 9º Gramado In Concert e da 32ª Festa da Colônia. Restam, ainda, avaliação dos projetos do 37º Natal Luz e do 15º Festival de Cultura e Gastronomia. Segundo nota da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac-RS), a legislação vigente (Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010) prevê que a análise de mérito e o grau de prioridade de projetos inscritos para captar recursos junto à LIC são estabelecidos pelo CEC-RS.  Autônomo, o CEC-RS é composto por 27 integrantes, sendo que dois terços são eleitos por entidades culturais de todas as regiões do Estado.

A nota da secretaria ainda destaca que o governo gaúcho duplicou os recursos para a LIC, passando de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões o valor anual disponibilizado. Alguns dispositivos também foram acrescentados à Lei, para tornar o fluxo de aprovações mais eficiente e mais isonômico. "Diante deste cenário de maior disponibilização de recursos, percebeu-se um aumento considerável de projetos apresentados. Recentes alterações nos critérios de desempate, criadas e realizadas pelo conselho, no entanto, acabaram afetando projetos que costumavam ser contemplados", aponta o texto.

Entre as definições, estão a de que serão priorizados projetos com local de realização em municípios que menos receberam recursos da LIC nos últimos 12 meses. 

"Desde 2021, o governo do Estado investe recursos do tesouro no Festival de Cinema de Gramado, por entender a sua relevância para o cenário cultural gaúcho e nacional. Naquele ano, foram despendidos R$ 118,6 mil e no ano passado foram R$ 280,6 mil. Para a próxima edição, a acontecer em 2023, estão previstos cerca de R$ 250 mil, por meio do Instituto Estadual de Cinema (Iecine). O montante é utilizado, por exemplo, para premiar cineastas no Prêmio Sedac/Iecine de Longas-Metragens Gaúchos", esclarece a nota da Sedac-RS.