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Repórter Brasília
Edgar Lisboa

Edgar Lisboa

Publicada em 06 de Janeiro de 2025 às 01:25

Importância das emendas

Carlos Pereira

Carlos Pereira

/FGV/Divulgação/JC
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O professor Carlos Pereira (foto), titular da Escola Brasileira de Administração Pública de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV), avaliou os desafios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste ano que se inicia, e que passa pela relação com o Congresso Nacional, principalmente, através do uso das emendas parlamentares.
O professor Carlos Pereira (foto), titular da Escola Brasileira de Administração Pública de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV), avaliou os desafios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste ano que se inicia, e que passa pela relação com o Congresso Nacional, principalmente, através do uso das emendas parlamentares.
Papel fundamental
Na opinião do cientista político, "as emendas vão contar bastante, porque elas desempenham um papel fundamental no presidencialismo ou multipartidário". Carlos Pereira disse, em entrevista à CBN, que "os presidentes raramente, como é o caso do presidente Lula, têm maioria sozinho do Legislativo, e é preciso construir uma coalizão pós-eleitoral".
Conexão com a rede de interesses
Carlos Pereira argumenta que "essas emendas têm um papel importantíssimo na conexão do parlamentar com a sua rede local de interesses. E uma das ferramentas fundamentais para criar compromisso dos parlamentares com a coalizão, é a distribuição de recursos nas suas bases eleitorais por meio de emendas".
Possibilidade de reeleição
"Existe evidência já na Ciência Política brasileira que, quanto mais efetivo é o parlamentar, alocando recursos estrategicamente em bases específicas, isso aumenta a sua probabilidade de reeleição", afirmou Carlos Pereira.
Sobrevivência eleitoral
O cientista político acentua: "Estamos falando diretamente sobre a sobrevivência eleitoral do parlamentar, quanto mais claro for esse jogo, mais estável for esse jogo, menos risco o parlamentar corre de não se reeleger".
Riscos à governabilidade
Na visão de Carlos Pereira, "se a alocação e a execução dessas emendas não forem muito bem estrategicamente pensadas, trará riscos não só para a reeleição desses parlamentares e também para a própria governabilidade do presidente", avalia o professor da FGV.
Suprema Corte menos ativa
Pesquisa com parlamentares revela que em todas as respostas, eles prefeririam uma Suprema Corte menos ativa, do que uma Suprema Corte mais ativa.
Tensão o ano todo
Para Carlos Pereira, "agora é esperado que essa tensão entre os Poderes ocorra durante todo o ano até chegar num equilíbrio em que os parlamentares interpretem que a presença de transparência, a presença de rastreabilidade, não traria riscos eleitorais para a sua sobrevivência".
Habilidade de negociação
Para o professor Carlos Pereira, "é esperado que o trâmite das relações entre Executivo e Legislativo melhore, com a mudança da Câmara dos Deputados, mas ainda é muito cedo para dizer isso. Hugo Motta (Republicanos-PB) tem a tradição de ser um político que se dá bem com todos, é um político que tem um bom trato, mas ele ali vai estar representando os interesses de um determinado grupo de parlamentares que precisa alcançar as suas demandas; então a gente não sabe ainda, ele nunca ocupou um cargo de tamanha envergadura na sua carreira".

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