A partir da próxima semana, a Câmara dos Deputados vai discutir a segunda parte da regulamentação da reforma tributária. Na opinião do deputado federal gaúcho Alexandre Lindenmeyer (PT), as mudanças vão corrigir distorções no sistema de arrecadação e tornar a indústria nacional mais competitiva.
Emaranhado de legislação
Para Alexandre Lindenmeyer, "a regulamentação vem principalmente para desonerar os componentes da cesta básica, diminuindo os custos dos alimentos da cesta básica, ao mesmo tempo vem também a corrigir uma outra distorção, que é em relação à questão da indústria nacional que não é competitiva, principalmente pela situação tributária pela qual vive o nosso país em termos de um emaranhado de legislação, que é chamado por alguns como, verdadeiro manicômio tributário".
Ouro para Lula
A taxação dos atletas olímpicos e paraolímpicos pela premiação da conquista de medalhas nos jogos levou a oposição e lideranças esportivas a atacar com uma saraivada de críticas, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda. Em decisão rápida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emitiu Medida Provisória publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, modificando a lei 7.703, de 1988. Com isso, os valores recebidos por atletas em jogos olímpicos e paraolímpicos, como premiação, oferecidas pelo COB e pelo CPB, ficam isentos da tributação do imposto de renda. A validade é retroativa, vale a partir de 24 de julho de 2024. Medalha de ouro para o presidente Lula.
Políticas de preservação
A crise enfrentada pela população do Rio Grande do Sul devido às enchentes ocorridas no primeiro semestre deste ano, que afetou cerca de 90% dos municípios do estado, causando mais de 170 mortes e deixando milhares de pessoas desabrigadas, foi destacada pela deputada federal gaúcha Denise Pessôa (PT), que cobra uma política mais efetiva de preservação.
Áreas seguras
A parlamentar ressalta a atuação conjunta de voluntários e do poder público, com o Ministério de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Defesa Civil e governo gaúcho presentes para orientar os planos de ação. Ela avalia que a recuperação do estado demanda atenção às mudanças climáticas, com políticas de preservação e com a realocação de pessoas para áreas seguras.
Mudar posturas
Denise alerta dizendo que "infelizmente, parece que o clima não será mais o mesmo. A gente mudou e precisa estar atento também para mudar algumas posturas, mesmo na questão da educação ambiental, cidades, a gente vai tirar as pessoas das áreas de alagamento, mas não podemos colocar em áreas de encosta, de deslizamento".