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Repórter Brasília
Edgar Lisboa

Edgar Lisboa

Publicada em 17 de Junho de 2024 às 17:59

Emendas parlamentares na mira do corte de gastos

Congressistas não têm mostrado disposição de cortar o orçamento das emendas parlamentares

Congressistas não têm mostrado disposição de cortar o orçamento das emendas parlamentares

Geraldo Magela/Agência Senado/JC
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Deputados e senadores estão sensíveis ao corte de gastos prometidos pela equipe econômica, desde que não mexam na verba das emendas parlamentares. "Não vejo a menor chance de diminuir os R$ 50 bilhões das emendas. Tanto o presidente da Comissão, como os dois relatores são municipalistas. Não vamos retroceder em nenhum momento, nas conquistas que o Congresso teve. Não vamos perder nenhuma prerrogativa e ganho, em relação às emendas", deu o recado, sem meias palavras, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (Progressistas-PI).
Deputados e senadores estão sensíveis ao corte de gastos prometidos pela equipe econômica, desde que não mexam na verba das emendas parlamentares. "Não vejo a menor chance de diminuir os R$ 50 bilhões das emendas. Tanto o presidente da Comissão, como os dois relatores são municipalistas. Não vamos retroceder em nenhum momento, nas conquistas que o Congresso teve. Não vamos perder nenhuma prerrogativa e ganho, em relação às emendas", deu o recado, sem meias palavras, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (Progressistas-PI).
Manutenção das emendas
Embora o governo tenha pedido para apertar o cinto, deputados e senadores não têm mostrado disposição de cortar o orçamento das emendas parlamentares, que são destinadas para obras e serviços em suas bases eleitorais. Os congressistas, neste ano eleitoral, se articulam para garantir a manutenção do atual patamar de emendas do orçamento do próximo ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que os recursos devem somar cerca de R$ 40 bilhões para 2025. Nos bastidores, se ampliam os debates para que o valor alcance R$ 50 bilhões. Na visão de parlamentares, esses mesmos valores devem ser mantidos nas discussões sobre a peça orçamentária do ano que vem, que aperta ainda mais as despesas do Executivo.
Sem espaço para redução
O relator da LDO, Confúcio Moura (MDB-GO), afirma que não vê espaço, no momento, para reduzir o valor das emendas. "É um pouco mais complicado fazer cortes nelas para uma redução."
'Chiadeira' dos parlamentares
Na opinião do senador Confúcio Moura, "o (ministro Fernando) Haddad (da Fazenda) tem um bom relacionamento com os presidentes e com as lideranças e, se for o caso, pode até reduzir um pouco, embora haja uma 'chiadeira' muito grande dos parlamentares; é uma reação diante de um quadro desses. Será um pouco complicado a redução do valor das emendas. Mas creio que se a gente mantiver o mesmo do ano passado, está de bom tamanho".
Missão espinhosa
Haddad, que tem a espinhosa missão de fazer cumprir o corte de gastos, afirmou na semana passada que a equipe econômica terá como foco a redução de despesas, já que a lei orçamentária será enviada ao Congresso até o fim de agosto. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), disse, em evento no interior de São Paulo, no fim de semana, que o governo espera indicar cortes de curto, médio e longo prazo.
Vinho alimento
Defensor de que o vinho seja considerado alimento, o senador Alan Rick (União Brasil-AC) afirma que é "importantíssimo garantir que o vinho no Brasil tenha uma carga tributária menor, uma vez que a competição com os países vizinhos é desigual; na Argentina, a carga chega a 18%, no Brasil a 54%".
 

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