Após 12 anos sem novas edições, foi convocada a 6º Conferência Estadual das Cidades, que acontece entre 29 e 31 de agosto em Porto Alegre com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

O evento terá mesas de debates, painéis, grupos de debate e plenária, e ao final das discussões será elaborado um relatório com as propostas aprovadas e a lista dos delegados eleitos para a etapa nacional. As informações são da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), responsável pela conferência e pela gestão do Conselho Estadual das Cidades.

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O último encontro foi em 2012, quando se debateu a importância do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e os desafios para sua efetivação.

A Conferência Nacional está prevista para a segunda quinzena de outubro, em Brasília. No Rio Grande do Sul, a convocatória foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 12 de maio.

Conferência Nacional das Cidades

O evento busca ser um espaço democrático e plural para se debater coletivamente a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). São objetivos da 6ª Conferência Nacional das Cidades:

I - Promover a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos entes federativos, em seus três níveis, com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

II - Mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas e de metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras

III - Propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade na formulação de proposições e na realização de avaliações sobre as formas de execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e das suas áreas estratégicas

IV - Propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para a garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.