Bruna Suptitz
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Publicada em 18 de Junho de 2025 às 00:25
Melo faz apelo informal por liberação do leilão da Smov
Edifício fica na avenida Borges de Medeiros, nº 2.244, próximo da esquina com a avenida Ipiranga
ANDRESSA PUFAL/ARQUIVO/JC
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Bruna Suptitz
"Em diálogo com o presidente do TRF-4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e o vice-presidente, desembargador João Batista Pinto Silveira, manifestamos nossa preocupação com a demora na análise do recurso relacionado à decisão que impede o leilão do antigo prédio da Smov, em Porto Alegre" - a fala, publicada nas redes sociais do prefeito Sebastião Melo (MDB) nesta segunda-feira (16), expõe um impasse que o governo municipal enfrenta desde o início do seu primeiro mandato, em 2021.
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"Em diálogo com o presidente do TRF-4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e o vice-presidente, desembargador João Batista Pinto Silveira, manifestamos nossa preocupação com a demora na análise do recurso relacionado à decisão que impede o leilão do antigo prédio da Smov, em Porto Alegre" - a fala, publicada nas redes sociais do prefeito Sebastião Melo (MDB) nesta segunda-feira (16), expõe um impasse que o governo municipal enfrenta desde o início do seu primeiro mandato, em 2021.
Na lista de imóveis públicos que a prefeitura de Porto Alegre quer leiloar, o prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação, conhecido pela sigla Smov, é a pedra no caminho. O Ministério Público Estadual e o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) foram barreiras para o plano da prefeitura em anos anteriores, já superadas. Mas, desde o ano passado, é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que segura a intenção de venda.
Uma ação civil pública movida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) pede o reconhecimento do valor histórico e cultural do imóvel. Alega, ainda, que o poder público municipal, proprietário do imóvel, foi omisso ao não promover o debate sobre a preservação do prédio, um dos primeiros exemplares da arquitetura modernista da cidade e também um dos primeiros construídos no Aterro Praia de Belas.
A decisão do ano passado, em caráter liminar, não impede a realização do leilão, mas determina que, caso a prefeitura queira realizá-lo, deverá informar ao arrematante que o prédio não poderá ser demolido ou descaracterizado até que seja julgado o mérito da ação que pede a preservação do edifício. Ou seja, o leilão pode ocorrer, com essa ressalva. Essa medida confronta o entendimento da prefeitura, de que o valor de mercado não estaria no imóvel, mas sim no terreno - na avenida Borges de Medeiros, nº 2.244, quase na esquina com a avenida Ipiranga.
O apelo do prefeito - nos autos, no discurso e na visita institucional à Corte - é embasado na vinculação do valor de venda do imóvel público à construção de 254 apartamentos no Residencial Barcelona, uma demanda antiga de moradores do bairro Humaitá. O terreno que receberá os prédios foi adquirido em 2014, como demanda do Orçamento Participativo.
O prédio da antiga Smov foi inaugurado em 1970 e serviu como a primeira sede da Secretaria do Meio Ambiente da Capital. Também abrigou a antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação - a Smov, sigla pela qual ficou conhecido. Nas cinco décadas seguintes, foi sede de diversos órgãos municipais, dentre os quais a pasta Planejamento Municipal, responsável por elaborar o Plano Diretor em 1979, em 1999 e pela sua revisão em 2009, e a Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (Smic). Todas essas pastas mudaram de nome e função nos anos recentes.